Organização Mundial da Saúde alerta: SUS precisa de financiamento urgente

CNM

Em relatório divulgado nesta quarta-feira, 8 de setembro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) destaca que o Sistema Único de Saúde (SUS) precisa de novas formas de financiamento. O alerta confirma a luta incansável da Confederação Nacional de Municípios (CNM) pela regulamentação da Emenda Constitucional 29. O relatório da OMS também faz elogios à Saúde pública devido ao crescimento do setor.

Até o fim dos anos de 1980 a população brasileira não podia contar com nenhum tipo de auxílio na área da Saúde, desde a criação do SUS – em 1988 - mais de 75% da população depende exclusivamente dele. Mas, segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, hoje o SUS já não suporta mais a demanda e precisa de mais recursos.

Segundo o relatório, o Programa Saúde da Família é um dos mais bem sucedidos. Ele cobre 97 milhões de brasileiros e passou a ser considerado como a peça-chave do SUS por atingir as comunidades mais pobres e mais isoladas do país. “Mas o programa que é destacado pela OMS é financiado, em sua quase totalidade, pelos cofres dos Municípios, já que o governo federal não repassa nem a metade do valor gasto”, lembra Ziulkoski.

Por outro lado, o sistema de saúde brasileiro carrega um grande problema em relação ao financiamento. Ainda segundo o relatório, o financiamento inadequado utilizado no Brasil está ligado a problemas como a má estruturação de hospitais e ao quadro deficiente de profissionais de Saúde no país. De acordo com dados da OMS, o gasto per capita do governo brasileiro com a saúde em 2007 foi de US$ 252, enquanto em países como a Argentina e o Uruguai esse investimento é muito maior.

Mobilizações da CNM

Em busca da regulamentação do financiamento da Saúde municipal, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, iniciou uma série de mobilizações em busca da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 306/2008, parado na Câmara. “Mas apesar de toda a crise e dos apelos, não conseguimos sensibilizar os deputados para votar a matéria”, lamenta.