OPAS/OMS no Brasil finaliza Consulta Pública sobre Cobertura Universal de Saúde

A Organização Pan-Americana da Saúde e a Organização Mundial de Saúde (Opas/OMS) no Brasil finalizaram a consulta pública sobre o documento da Estratégia para Cobertura Universal de Saúde (CE154/12). O resultado foi sistematizado em um Relatório Técnico que incorporou as contribuições do país, com o propósito de garantir que a estratégia contemple as necessidades do Brasil e esteja em total consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em junho de 2014, na 154.ª reunião do Comitê Executivo da OPAS/OMS, foi apresentado o documento Estratégia para Cobertura Universal de Saúde (CE154/12). Mediante consulta pública realizada em vários países da região das Américas. No Brasil foi conduzido pela representação da OPAS/OMS no Brasil - em plataforma web - estruturada para essa finalidade.

O relatório técnico obtido é um resultado das contribuições enviadas e essas foram estruturadas em dois grupos: o primeiro com caracterização dos dados dos participantes por unidade federativa e principais atores que participaram; e no segundo a apresentação pelos temas: sobre aportes com relação aos aspectos conceituais e premissas; e considerando as linhas estratégicas da cobertura universal de saúde.

Financiamento da saúde
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera a importância de se criar mecanismos que fomente o melhor financiamento da saúde, hoje, caracterizado pelo subfinanciamento e que onera grande parte dos Municípios brasileiros.

Assim, a CNM luta para que a União aplique minimamente os 10% da receita corrente bruta em saúde. Sendo que a saúde – na sua oferta de ações – essas sejam desenvolvidas na perspectiva da premissa da integralidade, importante diretriz no SUS, e no alcance de resultados com elevado grau de qualificação e de efetiva resolutividade.

Para a Confederação a busca conjunta por soluções para a saúde pública é o caminho para que se construa permanentemente o SUS mais fortalecido e igualmente responsabilizado por todas as esferas de governo.

As contribuições enviadas demonstram a participação de instituições de ensino e pesquisa, associações e entidades, gestores de saúde - Ministério da Saúde, Secretarias de Saúdes Estaduais, Municipais, Distrital -, profissionais de saúde, envolvidos no processo de construção e fortalecimento da cobertura universal no país considerando as diretrizes do SUS.