Oficina Prestação de Contas: gestores municipais podem participar de novas turmas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais que ainda é possível fazer a inscrição para a Oficina Permanente de Prestação de Contas. A capacitação promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília, terá duas novas turmas ­– em 9 abril e 14 de maio. O objetivo é ampliar o conhecimento técnico dos responsáveis pelo processo de execução no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC). 

Durante oficina, os gestores terão a oportunidade de sanar as dúvidas sobre o processo de prestações de contas ao SiGPC. Esclarecimentos para resolver pendências das prefeituras – que não são resolvidas por falta de conhecimento técnico – também serão viabilizados. 

Membros de prefeituras, secretarias de educação e membros dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), de Acompanhamento e Controle Social do Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação Fundeb (Cacs/Fundeb) podem fazer inscrição para a Oficina. Associações multiplicadoras e representantes de organizações não governamentais que recebam transferências do Fundo também podem participar. 

Para a CNM, iniciativas como essas são importantes, pois permitem aos gestores públicos esclarecer dúvidas sobre a prestação de contas. Com isso, são minimizados possíveis bloqueios que podem impedir o recebimento de recursos financeiros dos programas federais.