Oficina de Finança apresenta exemplos a serem replicados

Durante a XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a área de Finanças da Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu uma Oficina para o compartilhamento de Boas Práticas. Foi uma oportunidade para que os gestores dividissem informações sobre fontes de receita e obtivessem conhecimento sobre boas práticas daqueles que tiveram como resultado o aumento da arrecadação e/ou a economicidade com a melhoria da gestão dos recursos públicos e a eficiência do gasto público.

Os Municípios de Bagé (RS), Criciúma (SC), Valparaíso de Goiás (GO) e Santiago (RS) fizeram uma exposição sobre experiências de sucesso com a Dívida Ativa.  Tal receita possui significativa importância na gestão dos Entes públicos, pois se trata de um instrumento relevante para que o poder público atinja a finalidade – o atendimento às necessidades da população.

Conforme dados divulgados pelo Tesouro Nacional, o valor referente ao estoque da Dívida Ativa pode ter atingido, em 2014, a cifra de R$ 241,52 bilhões, enquanto a receita efetivamente arrecadada pode ter alcançado R$ 6,94 bilhões. Isso significa que, para a grande maioria dos Municípios, o estoque da dívida representa 35 vezes o valor arrecadado dessa receita.

O problema é a pouca efetividade na cobrança da Dívida Ativa, mostrou a CNM. Nesse sentido, a necessidade de arrecadar mais e de forma eficiente passa a ser a saída para que os Entes municipais obtenham mais recursos. Foi o que fizeram esse três Municípios citados na Marcha: melhoraram os cadastros para garantir a segurança da informação e criaram mecanismos para a cobrança.

Receita no ICMS e ISS
Santiago (RS) compartilhou o projeto Educação Fiscal na Gestão Municipal, uma prática inovadora que garantiu aumento de receita no ICMS e ISS. A missão do projeto é estimular a população a exigir do contribuinte a Nota Fiscal quando contratar serviço e/ou adquirir produtos. Para isso, o Município promoveu ações nas escolas de todos os níveis educacionais, como a Campanha Ação premiada, com o slogan "Compre, exija a nota fiscal e troque-as por cautelas", além de treinar servidores e professores.