Objetivos de Desenvolvimento Sustentável pautam painéis do Congresso Internacional Municipalista

Dezenas de gestores municipais estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira, 17 de maio, para um painel sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O objetivo foi mostrar aos participantes o protagonismo que os Municípios exercem para a concretização desses objetivos, além de ferramentas a serem utilizadas.  

A agenda estabelece um conjunto de 17 diretrizes, que passam por temas como erradicação da pobreza, acesso universal à água, educação de qualidade, entre outros. E esses direcionamentos têm sido debatidos em diversos países. No painel, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reuniu alguns deles para uma troca de experiências com os gestores brasileiros.

Como lembrou o 2º vice-presidente da entidade, Marcel Micheletto, na abertura do painel, os Municípios são peças-chave no avanço dos ODS. “São os Municípios que estão em contato direto com o cidadão e conhecem a realidade para tornar as cidades mais humanas, inclusivas e sustentáveis”, disse.

A mensagem foi reforçada no discurso dos palestrantes internacionais. “A agenda global só vai avançar se houver avanços no âmbito local”, mencionou a representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) Brasil, Maristela Baioni.

Para auxiliar os gestores, ela listou algumas sugestões que passam por: afinar estratégias com as secretarias municipais para que estejam em sintonia com os ODS, fazer o planejamento das ações e estabelecer metas a serem monitoradas.

Visão do governo

O secretário nacional de articulação social da Presidência da República, Henrique Villa, explicou como o governo pretende apoiar os Municípios na Agenda 2030. Ele frisou que a agenda é transversal, reunindo não apenas temas de desenvolvimento sustentável, mas também questões ligadas ao crescimento econômico.

Villa citou que o governo federal trabalha em formar uma comissão especial, que irá reunir representantes de todos os setores. A Confederação será uma das entidades a compor o grupo. Em seguida, pontuou que os Municípios interessados em implementar a agenda receberão orientações sobre participar do movimento.    

O prefeito de Carnaúba (RN), Gilson Dantas, acompanhou as apresentações e disse que pretende incorporar os ODS em sua gestão. “A minha região é muito diferente do Rio Grande do Sul, por exemplo. Nós temos dificuldades financeiras, mas temos muita vontade de fazer acontecer também. Queria saber quais as orientações para conseguir implementar os ODS”, comentou.

Ferramentas

Para consolidar o conteúdo apresentado, o Congresso seguiu com um painel a respeito das estratégias e ferramentas para localização dos ODS nos Municípios. O coordenador do ART-Pnud, Johannes Krassnitzer, compartilhou boas práticas internacionais.

Em alguns países, como Espanha, Estados Unidos e Bélgica, a implementação dos ODS já é realidade. Na cidade espanhol de Valencia, por exemplo, há uma forte mobilização que teve início com o lançamento dos Objetivos, em 2015.

No Brasil, as discussões também começam a ganhar forma. O Estado da Paraíba possui o pacto pelo desenvolvimento social. A iniciativa pioneira, apresentada pelo secretário de articulação municipal, Buba Germano, adota um modelo que dialoga com os Municípios, sem exigir contrapartida financeira.