Novos leitos de UTI Covid-19 são autorizados pelo Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde (MS) publica novas autorizações de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) adulto e pediátrico tipo II, para atendimento exclusivo dos pacientes Covid-19. As Portarias 557, 558 e 559/2021 – publicadas nesta terça-feira, dia 30 de março – garantem o financiamento de quase três mil novos leitos para atendimento de casos graves.

A Portaria 567/2021 autoriza 952 leitos UTI adulto e 34 leitos UTI pediátrico e a Portaria 568/2021 autoriza 15 leitos UTI adulto. No total, as duas normativas liberam R$ 48.048.000,00 da Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade. O recurso mensal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Covid-19 deve viabilizar 1.001 novos leitos.

Já, a Portaria 559/2021 prevê R$ 44.016.000,00 para financiar 991 leitos novos UTI adulto e 40 leitos novos UTI pediátrica. A verba será transferida, mensalmente, aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Após o anúncio da retomada do financiamento de leitos UTI Covid-19 pelo Ministério da Saúde, conforme divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Ministério da Saúde autorizou 10.423 leitos.

A CNM lembra que, de acordo com a pactuação do Sistema Único de Saúde (SUS), fornecer serviços e atendimentos de alta complexidade é competência da União e, para que seja possível disponibilizar leitos de UTI aos pacientes graves da Covid-19, é necessário ter o financiamento federal. Além disso, a entidade acompanha os desafios dos gestores municipais na gestão da pandemia e lançou o Observatório Covid-19 para reunir as informações. 

Observatório
Na página on-line, os gestores locais podem encontrar informações relacionadas à distribuição de vacinas no Brasil, dados da vacinação no Brasil e no mundo, atualização do cronograma de entrega de vacinas e do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Também podem acessar, com mais facilidade, os levantamentos semanais do cenário municipal, as notícias mais relevantes do dia e orientações jurídicas e sobre consórcios para compras de vacinas.

Ainda para apoiar os gestores locais neste momento de crise, a área técnica da Saúde da CNM está disponível para mais esclarecimento pelo e-mail saúde@cnm.org.br ou pelo telefone (61) 2101-6000.

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Da Agência CNM de Notícias