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22/01/2021
Novo prazo: Municípios têm até 31 de janeiro para aderir ao Programa Tempo de Aprender
Secretarias de Educação de todo o país interessadas em aderir ao Programa Tempo de Aprender do Ministério da Educação (MEC) têm novo prazo para preencher o termo de adesão. Em caso de interesse, o gestor municipal tem até o dia 31 de janeiro para preencher o formulário de adesão na página do programa.
Esta não é a primeira vez que o MEC prorroga o prazo de adesão. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enxerga como positiva a flexibilidade e dilatação de prazos estabelecidos para os programas federais de educação, principalmente, em razão das particularidades que os gestores municipais estão tendo de enfrentar em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19). Além disso, a entidade reforça que é uma oportunidade para os novos secretários de educação tomarem conhecimento da iniciativa e, se tiverem interesse, realizarem a adesão do Município.
De acordo com informações do MEC, cerca de 80% das secretarias municipais e estaduais, ou seja, 4.437, já aderiram ao programa. Entretanto, a CNM alerta que, antes de realizar o preenchimento de formulário eletrônico, o secretário de educação precisa atualizar as informações no sistema PDDE Interativo, plataforma do MEC utilizada para o repasse de recursos e apoio à gestão escolar. A entidade lembra que, sem esse procedimento, a adesão não será concluída.
Sobre o Programa
Realizado virtualmente e com foco na alfabetização - da pré-escola ao 1º e 2º ano do ensino fundamental das redes públicas de ensino - o Tempo de Aprender é destinado a professores, coordenadores pedagógicos e diretores escolares. Trata-se de uma Política de Estado voltada à alfabetização que se estrutura nos eixos de apoio pedagógico; aprimoramento das avaliações; formação continuada; e valorização de profissionais da alfabetização.