Novo modelo de distribuição de recursos do SUS será implantado nos municípios pernambucanos

Depois de dois anos de discussão, os municípios de Pernambuco terão um novo modelo de distribuição de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para financiar o atendimento de média complexidade como urgências, cirurgias ambulatoriais e internações hospitalares. O Ministério da Saúde vai analisar o projeto, que deverá entrar em vigor em janeiro de 2006.

Há um déficit anual da verba do SUS no Estado de R$ 18,7 milhões. Este dado é do estudo realizado na rede de média complexidade (procedimentos de emergência, cirurgias ambulatoriais e odontologia) e nas prefeituras. Foram avaliadas ainda, as necessidades da população e a produção das unidades médicas.

Com a implementação da Programação, a Secretaria Estadual de Saúde vai cobrir a carência, repassando, mensalmente, R$ 1,5 milhão aos municípios. O aporte de recursos vai complementar os R$ 613 milhões enviados anualmente pelo Ministério da Saúde.

O tempo de discussão da proposta deveu-se, principalmente, à definição dos tetos financeiros de cada município para a média complexidade. Após longo estudo e recolhimento de dados, armazenados em um software do Ministério da Saúde, cada prefeitura, em conjunto com os técnicos da Secretaria Estadual de Saúde, chegou a um valor suficiente para cobrir os procedimentos, levando em consideração a demanda de serviços e a quantidade de consultas e exames oferecidos.