O Programa de Vendas em Balcão (PVB), cujo objetivo é viabilizar o acesso regular de criadores e agroindústrias de pequeno porte a estoques públicos de produtos agrícolas, está com novas regras. A partir de agora, agricultores devem estar registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican) para participar e adquirir alimentos em condições semelhantes a leilões públicos.

Sob a ótica da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o PVB é uma alternativa aos criadores de aves e suínos que sofrem com a baixa oferta e alta dos preços do milho, grão de uso fundamental na composição da ração dos animais.

Sendo assim, a CNM indica que o programa pode ser interpretado como uma forma de ampliar as possibilidades de oferta dos produtos direcionados aos agricultores, como os suinocultores e avicultores. A ampliação da oferta dos produtos essenciais para as referidas culturas, por exemplo, é necessária para que os produtores não tenham que reduzir planteis, tampouco abater os animais antes do peso ideal, o que reflete na queda do preço da carne e decréscimo do lucro do produtor.

Aquisição de grãos pelas prefeituras

Secretarias municipais de Agricultura interessadas em adquirir milho e sorgo também devem se cadastrar no Sican. Além disso, é preciso que os órgãos façam requerimento formal à Superintendência de Abastecimento Social (Supab) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Entre os requisitos para participar da iniciativa, as secretarias ainda deverão apresentar à Supab justificativa para compra do produto, bem como o destino dado em acordo com o objetivo do PVB.

A aquisição de tais produtos pelas secretarias pode ser realizada para o abastecimento de vitrines tecnológicas, unidades modelo ou espaços de pesquisa que promovem a difusão do conhecimento aos agricultores.

A Área Técnica de Agricultura da CNM destaca que, atualmente, a Conab possui apenas milho em grãos disponível em estoque, alocado no Estado do Mato Grosso. A localização do estoque precisa ser levada em conta pelos gestores, pois os custos com a retirada e deslocamento do produto é de responsabilidade do comprador.

Agência CNM com informações do Ministério da Agricultura