No Congresso, meios eletrônicos devem ser intensificados para manter trabalhos

A utilização de meios eletrônicos para manter os trabalhos do Congresso Nacional foi uma das recomendações do Ministério da Saúde (MS). Para debater o funcionamento das Casas, durante a epidemia de coronavírus, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, esteve reunido com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; do Senado Federal, Davi Alcolumbre; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

Convocada por Toffoli, a reunião tratou do enfrentamento ao Covid-19 sem que a agenda jurídica e politica federais não parem totalmente. Mandetta destacou a importância de que Congresso e Judiciário permaneçam funcionando, mas que protejam suas cadeias de comando, sem que ocorra um vácuo de decisão.

A reunião aconteceu no STF. Depois dela, Toffoli afirmou que a Corte vai manter as sessões presenciais de julgamento e também ampliar o uso do plenário virtual, no qual os ministros votam pela internet. No mesmo entendimento, os chefes do Legislativo argumentam que não é hora de o Congresso fechar as portas, mas foi cancelada a sessão do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais ao orçamento impositivo.

Maia e Alcolumbre devem manter sessões - nem que sejam apenas de debate e de votações simbólicas - enquanto for possível. É um acerto político para tentar mostrar que os parlamentares estão dispostos a votar questões emergenciais. No início desta semana, senadores de Roraima sugeriram o fechamento das fronteiras do Estado com Venezuela e Guiana para conter a disseminação do coronavírus na região Norte.

Mandetta recomendou restrições na fronteira com a Venezuela por conta da falta de informações sobre a epidemia no país vizinho. Para as demais áreas, dos 17 mil km de fronteira, a sugestão foi analisar caso a caso. O mesmo sobre o cancelamento de voos.

Da Agência CNM de Notícias, com informações das Agências Câmara e Senado