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30/12/2015
No ano da Pátria Educadora, Educação sofreu corte de gastos
Em um ano marcado por crise política e econômica, nem a educação escapou das oscilações do governo federal. Mesmo sob o lema da Pátria Educadora, definido pela presidente da República, Dilma Rousseff, quando recém empossada, o Ministério da Educação passou pelo comando de quatro diferentes ministros e com quase R$ 11 bilhões de corte no orçamento autorizado.O ano também foi o primeiro da caminhada do Plano Nacional de Educação (PNE), que estipula metas para melhorar a educação até 2024. No entanto, o que se viu na estreia das ações foi atrasos nos pagamentos de programas como o Mais Educação, que inventiva o ensino integral nas escolas, cortes no Ciência sem Fronteiras, além de contingenciamento que afeta diretamente a educação básica e, por consequência, a gestão municipal.
Pelo menos R$ 3,4 bilhões dos recursos que foram contingenciados na pasta estavam direcionados para expansão de vagas em creches e pré-escolas. Para além dos recursos voltados a investimento, o maior número de vagas na educação infantil aumenta os gastos correntes do setor, aqueles que custeiam despesas diárias, o custo da manutenção do aluno e das creches.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que o custo real por aluno na educação infantil é expressivamente superior ao do aluno do ensino fundamental. Isso porque há um número reduzido de crianças por profissional na sala de aula, os equipamentos exigidos na educação infantil são mais caros e, ainda, o período de crianças em creches deve ser integral.
Além da preocupação das Prefeituras em relação ao custeio da manutenção dos estabelecimentos de ensino infantil, o corte orçamentário para obras de expansão também causam aborrecimento. Os gestores municipais enfrentarão mais dificuldades para cumprir com metas do PNE. "Como oferecer vagas na pré-escola para todas as crianças de quatro a cinco anos em 2016 e ampliar a oferta de creche para atender no mínimo 50% das crianças de zero a três anos até 2024?", questiona o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Para Ziulkoski, os cortes do governo federal com Educação refletirá negativamente nas eleições municipais. "Como os prefeitos vão explicar à população que não fizeram determinada obra ou deixaram de investir na rede escolar? É um ônibus escolar que deixa de ser comprado, é uma obra que não anda, é um hospital que deixa de ser construído. A população não quer saber de quem é a verba".
Agência CNM com informações da Agência Brasil
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