Na última semana de junho, CNM Qualifica passa por 10 cidades

Com o objetivo de aperfeiçoar a gestão municipal por meio da troca de informação e de conhecimento com especialistas de diferentes áreas, o CNM Qualifica encerrou junho passando por 10 cidades do Brasil. A semana de capacitação começou em Teresina, no Piauí, e em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, sobre Controle interno nos Municípios e Captação de Recursos e Plataforma + Brasil.

Na capital sul mato-grossense, o consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Celso Vedana buscou sensibilizar os participantes para a criação de uma rede de captação nas prefeituras, formada por uma equipe multidisciplinar para fazer acompanhamento e gestão dos convênios. Ele ressaltou o papel do prefeito no processo e explicou como a CNM trabalha como ponte entre o gestor e as fontes de financiamento nacionais e internacionais disponibilizando uma ferramenta on-line gratuita aos contribuintes da entidade – a plataforma Êxitos.

Previdência
O atual regime previdenciário e as mudanças propostas pela Nova Previdência foram destaque em Porto Alegre, na terça-feira, 25 de junho. Cerca de 120 pessoas de 39 Municípios diferentes tiveram a oportunidade de analisar os efeitos das novas regras. “Passamos o dia com vários técnicos que atuam com o tema, inclusive do Ministério [Economia]. Estamos começando a tornar realidade aquele grande sonho que a gente tem, de levar informação e empoderamento não só para o prefeito, o vice e o vereador, mas para os servidores. E precisamos da mobilização de todos eles para melhorar a federação brasileira”, reforçou o ex-presidente da CNM responsável pelo projeto, Paulo Ziulkoski.

Meio Ambiente
Na capital do Estado do Pará, onde a questão ambiental tem grande relevância para o gestor local, o CNM Qualifica contou com apoio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Na terça-feira, 25 de junho, o mestre em engenharia Valtemir Goldmeir abordou fundamentos e o suporte legal da atuação municipal no meio ambiente. Dois dias depois, foi a vez dos servidores de Porto Grande, no Amapá, e região ouvirem sobre o mesmo tema.

E, ainda com foco na área, a edição em Manaus (AM), nesta sexta-feira, 28 de junho, trata especificamente da Amazônia Mundo Natural: o turismo abre caminhos. Ao esclarecer gestores e equipes técnicas acerca da importância dos patrimônios culturais e naturais e do marketing e financiamento do setor, o CNM Qualifica espera tornar os Municípios destinos mais competitivos no mercado nacional e mundial.

Captação de Recursos
Em Cuiabá (MT) e Porto Velho (RO), o consultor Celso Vedana e a consultora Marli Burato continuaram a sequência de cursos sobre captação de recursos. Segundo eles, o tema desperta o interesse dos servidores – na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), por exemplo, o curso contou com a participação de cerca de 90 pessoas.

Conforme Vedana explicou, em 2018, estavam disponíveis R$ 379 bilhões somente de transferências discricionárias, que envolvem emendas parlamentares, orçamento de ministérios, transferências de programas, entre outros. Para se ter uma ideia, esse valor equivale a 5% de tudo que é arrecadado no país – as transferências constitucionais, que envolvem Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundeb, entre outros, representam 17,5%.

Para Marli, a plataforma Êxitos ainda é desconhecida. “Eles ficam impressionados, tanto na parte de programas quanto na parte de oportunidades de captação”, conta. Em suas apresentações, ela detalhou o funcionamento da Plataforma + Brasil, novidade que tem despertado questionamentos. “E, como eles já tinham um grupo de 30 pessoas aqui do Estado que trabalham com captação de recursos, eles adicionaram o restante e agora todos estão nessa rede para troca de informações e de aprendizado”, comemora.

Assistência social e controle interno
Para fechar os 10 Municípios pelos quais o CNM Qualifica passou, Fortaleza (CE) recebeu a capacitação sobre Controle interno, e Rio Branco (AC) acerca do Papel dos Municípios na rede de amparo social. Como foi o primeiro encontro no Acre, a consultora de Assistência Social da CNM Rosângela Ribeiro apresentou a estrutura, o trabalho e as ferramentas da Confederação. Os participantes também conheceram outros temas da capacitação, abrindo a possibilidade para edições futuras.

“No âmbito da Assistência Social, falamos muito sobre como estruturar e captar recurso para os Fundos da Infância e Adolescência. E a questão amazônica também teve destaque, assim como a CNM defende, eles pedem para que o cofinanciamento federal considere o fator amazônico”, relatou.

Por Amanda Maia

Fotos: Entidades estaduais

Da Agência CNM de Notícias