Na pauta do Senado, projeto determina que bolsistas bancados pela União prestem serviços na educação básica

A educação básica pode ganhar um reforço de profissionais. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 224/2012 determina que os estudantes beneficiados com bolsas oferecidas pela União devem prestar serviços colaborativos em instituição da rede pública de ensino. Esta proposta pode ser votada nesta terça-feira, 14 de abril, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado.

Os serviços serão de divulgação, formação e informação científicas e educacionais por, no mínimo, quatro horas semanais. Bolsistas no exterior deverão cumprir o serviço após o retorno ao Brasil, durante período igual ao que durou a bolsa. Os estudantes beneficiários teriam o papel de disseminar o interesse dos jovens estudantes pelas ciências, diz a justificativa do PLS, assinado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Pelo projeto, as secretarias estaduais e municipais de Educação seriam beneficiadas indiretamente pelos programas educacionais que consomem parte importante do orçamento para a Educação. O Ciências sem Fronteiras, que manda estudantes para o exterior, e o ProUni, que oferece bolsas totais e parciais para graduação, são exemplos.

Parecer pela aprovação
Na Comissão, parecer da relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), recomenda a aprovação do texto. Ana Amélia adicionou emenda aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para ampliar o alcance da categoria de bolsista.

Tal classificação passa a incluir assim todo estudante que participe, com apoio de recursos federais, de programa de iniciação científica, de iniciação à docência e de intercâmbio, independentemente da natureza da instituição de ensino em que esteja matriculado, assim como alunos de faculdades privadas beneficiados por bolsas de graduação.

Tramitação
O PLS 224/2012 tramita em decisão terminativa na CE e se for aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de ir ao Plenário do Senado - a menos que haja recurso.

Íntegra do PLS 224/2012