Na manhã desta segunda-feira, foi a vez da CNM se reunir com a Famurs e prefeitos gaúchos

Com presença maciça de prefeitos, videoconferência da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Farmus) ocorreu na manhã desta segunda-feira, 13 de abril. Os desafios dos Entes gaúchos este ano, iniciados com estiagem, agravados pela crise causada pelo coronavírus (Covid-19), foram abordados. Por falta de chuva, 229 Municípios decretaram emergência, e o mesmo deve ser feito por conta da pandemia.

A reunião Plano de Enfrentamento ao Covid-19 contou com mais de 220 participantes. O prefeito de Palmeira das Missões e presidente da Famurs, Eduardo Freire, sinalizou que tanto o presidente da CNM, Glademir Aroldi, quanto a equipe técnica da federação têm feito muito para auxiliar os Municípios, da melhor forma possível. "A situação é como um estado guerra, pressão por todos os lados", disse Freire, se referindo a tensão dos últimos dias. Ele lembra que não é fácil, pois implica na vida das pessoas.  

Freire pediu atenção especial e medidas voltadas aos produtores que perderam as safras por conta da seca e aqueles que têm o turismo como principal fonte de renda. Para ele, a situação enfrentada no Rio Grande do Sul é a mesma de outros Estados, com algumas peculiaridades, uma vez que a pandemia impacta diversas áreas. Tal colocação demonstra a consciência de quem tem acompanhado de perto do trabalho em busca de soluções. E isso foi ressaltado pelo presidente da CNM, ao agradecer o presidente da Famurs e sua equipe técnica no enfrentamento da crise.

Aroldi falou sobre os recursos já liberados pelo governo, e esclareceu sobre os erros identificados no repasse dos R$ 2,2 bilhões do Ministério da Saúde (MS), ocorrido na quinta-feira, 9 de abril, pelos grupos do Piso de Atenção Básica (PAB) e de Média e Alta Complexidade (MAC). Ele lembrou que a verba foi anunciada como dinheiro para custear ações e serviços de enfrentamento ao Covid-19. Mas, teve caso de Município que recebeu apenas R$ 4,00.

O presidente da CNM avisou sobre notificação feita ao ministério para correção dos equívocos que impactaram, pelo menos, 1,3 mil Municípios. "Teve Município que deveria receber pelo PAB e recebeu pelo MAC; teve quem deveria receber pelo MAC e recebeu pelo PAB; teve Município que recebeu pelos dois; e quem não recebeu por nenhum", explicou ao dizer que mais de 100 prefeitos do Rio Grande do Sul estão dentre os que identificaram irregularidades.

Repasse
Contudo, o conterrâneo gaúcho à frente da CNM sinaliza que a verba foi repassada diretamente aos cofres municipais, conforme solicitação municipalista. Ele também apresentou o andamento das demais reivindicações urgentes, como de recursos para assistência social e a complementação da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com destaque para projeto, em tramitação no Congresso Nacional, estendendo o benefício para os demais meses do ano.

Aos gestores  on-line, foram relatadas as articulações para suspender o pagamento das dívidas previdenciárias dos Regimes Próprios e Geral (RPPS e RGPS), do pagamento da contribuição patronal e dos apontamentos do Sistema de Informações para as Transferências Voluntárias (Cauc), que impedem o uso das transferências em muitas localidades. Aroldi também falou da atuação para suspender o pagamento de precatórios e para criação de linha de crédito especial, conforme previu a Emenda Constitucional (EC) 99/2017.

Iniciativa
O prefeito de Farroupilha, Claiton Gonçalves, expôs sua preocupação com a economia regional, baseada no agronegócio e outras atividades. Ele contou como tem feito para evitar a proliferação do vírus na sua cidade, mantendo o comércio local e a saúde das pessoas. A estratégia adotada para o "isolamento humanitário, que todos são responsáveis por cuidar de todos, a começar por mim". Gonçalves é médico, e começou sua fala lembrando que os recursos são resultado da relação trabalhadores e empresários. 

Já o prefeito de Canela, Constantino Orsolin, solicitou informações sobre emendas parlamentares e dívidas do Estado. Sobre as emendas, Aroldi informou a realocação de todas para a saúde, mas, segundo ele, a verba precisa ser antecipada e flexibilizada. "Precisamos de recursos para investimentos, custeio e folha de pagamento. Temos seis milhões de colaboradores, e vai faltar recursos para o pagamento, então, precisamos flexibilização para usarmos no que for preciso", salientou.

Demandas
Sobre as dívidas do Estado, inclusive as judicializadas, o presidente da Famurs falou sobre a articulação da entidade com o governo do estadual em busca do melhor caminho. A prefeita de Balneário Pinhal, Márcia de Oliveira, pediu ajuda para conseguir mais vacinar, uma vez que o litoral norte, onde está seu Município recebeu muitas pessoas, e as imunizações recebidas não foram suficientes. Foi dito ainda sobre a necessidade de se buscar a aprovação da distribuição dos royalties do petróleo e do 1% do FPM de setembro. 

Outros prefeitos fizeram apontamentos e considerações. De modo geral, elas agradecem pela reunião, demonstram preocupações com as medidas adotadas e insegurança quanto às contraditórias falas do presidente da República, Jair Bolsonaro, do MS e do governo estadual. Nesse aspecto, o supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Social, Denilson Magalhães, falou sobre as últimas indicações do ministério, de verificação da realidade local para retomar, aos poucos, ou não a rotina local.

Por Raquel Montalvão
Da Agência CNM de Notícias

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