Na CNM, prefeito busca orientações para melhorar a arrecadação municipal

Na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o prefeito do Município de Tijucas do Sul (PR), Antônio César Matucheski, buscou na última sexta-feira, 23 de fevereiro, informações de como melhor a arrecadação do municipal. O gestor foi atendido por técnicas da entidade das áreas de Finanças, Habitação e Planejamento Territorial e Educação.

O Município tem cerca de 17 mil habitantes e tem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como principal fonte de receita. Matucheski, que está em seu primeiro mandato, contou as técnicas da CNM que encontrou muitos desafios ao assumir o cargo de chefe do legislativo e que sempre tem buscado na entidade apoio para administrar a prefeitura.

Segundo o prefeito, em 2010 foi elaborado e aprovado o Plano Diretor do Municípios, porém sem estudos de avaliações de impacto. Ele disse que foi orientado de que o Plano só poderia ser alterado em 2020 – dez anos após aprovação. A técnica da área de Habitação e Planejamento Territorial, Karla França, esclareceu, entretanto, que de acordo com a legislação o Município não precisa esperar os dez aos para revisar o Plano, que esse é sim o prazo limite para isso.

“Eu não sabia dessa informação e inclusive foi informado sobre o assunto de forma erronia. Já voltou para o Município com muitos projetos para dar seguimento”, disse o prefeito em entrevista à Agência de Notícias da CNM.

Finanças
Para auxiliar o prefeito a técnica da área de Finanças, Thalyta Alves, falou sobre impostos e estratégias para fiscalização que podem ser uma alternativa para esse incremento de receita. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); o Imposto Sobre Serviços (ISS); e o Imposto sobre a Circulação de e Prestação de Serviços (ICMS) ecológico. Além disso, Matucheski conversou com a técnica da área de Educação, Monica Cardoso, sobre projeções para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).