Municípios têm até 12 de agosto para efetuar inscrição no programa Banco de Alimentos

Frederico Ferreira
Agência CNM

As cidades com mais de 50 mil habitantes podem participar do Programa Banco de Alimentos, cujo edital foi publicado ontem, 25, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), no Diário Oficial da União. Os municípios têm até o dia 12 de agosto para enviar ao MDS o Formulário de Informação do Proponente e o Ofício de Manifestação de Interesse. O programa tem o objetivo de combater o desperdício e contribuir para o combate à fome no país.

O financiamento dos projetos está calculado em R$ 4,5 milhões, sendo que cada proponente poderá receber até R$ 110 mil para instalação, ampliação e modernização do local. O Banco de Alimentos visa também o recebimento de doações de alimentos de redes de supermercados, centrais de abastecimento, agricultores e também individuais, os bancos selecionam, classificam e embalam os produtos doados e os distribuem gratuitamente às entidades assistenciais.

Para participar, as prefeituras precisam comprovar regularidade fiscal nos termos da lei de Responsabilidade Fiscal e da Instrução Normativa da Secretaria do Tesouro Nacional 01/1997. Outro pré-requisito importante é comprovar a disponibilidade do espaço, que deve oferecer condições sanitárias e de segurança adequadas para a instalação do Banco de Alimentos.

Será feita uma análise dos dados enviados e a classificação dos municípios selecionados para receberem o Banco. A divulgação do resultado está prevista para 31 de agosto. Nesta primeira fase da seleção não é preciso enviar o projeto técnico. São analisados os indicadores sócio-econômicos do município, como densidade demográfica,  índice de vulnerabilidade social (de acordo com os indicadores do IBGE), percentual de pessoas atendidas pelo Bolsa Família, existência de outros projetos do Fome Zero (restaurantes populares, cozinhas comunitárias, compra direta local da agricultura familiar, dentre outros) e a existência do Conselho Municipal de Segurança Alimentar.

Clique aqui para conferir o edital

Com informações do MDS