Municípios se mobilizam para ampliar Bolsa Família

Ascom MDS

Durante reunião nesta terça-feira (14/09), representantes de 17 municípios, sendo 15 capitais, discutiram estratégias para a consolidação do Cadastro Único dos programas sociais do governo federal e mostraram o que vem sendo feito para ampliar o número de beneficiados no Bolsa Família. Ao ressaltar a importância dos gestores locais na implementação do programa, a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ana Fonseca, disse que “não há política pública que se realiza sem a participação dos municípios”.

Em Fortaleza (CE), o ritmo do trabalho para a ampliação do atendimento está acelerado. De acordo com Cira Barbosa, coordenadora de Políticas Públicas de Assistência Social da prefeitura, foram capacitados 410 profissionais para realizar o cadastramento das famílias nas seis regiões administrativas do município, que tem a maior meta de atendimento do Bolsa Família do país: 148 mil famílias. “Estamos implantando uma coordenação integrada, com a participação das áreas de educação, saúde e assistência social. Hoje há um núcleo de atendimento em cada regional da cidade para cadastrar as famílias”, informa Cira.

Para facilitar o cadastramento, a prefeitura trabalha nas escolas junto aos beneficiados do Bolsa Escola, que passarão a integrar o Bolsa Família. “Cada família está recebendo uma senha como a data e o horário de comparecimento e a documentação necessária”, explica a coordenadora. Em Palmas (TO), a prefeitura também integrou as áreas sociais do município com o objetivo de cadastrar 11 mil famílias no programa. “Estabelecemos alguns critérios de atendimento e estamos visitando as famílias”, comenta Vanda Paiva, secretária de Planejamento do município.

O fortalecimento das parcerias com estados e municípios é um dos principais objetivos do MDS. “O governo federal fez uma opção bem clara. Queremos construir uma política consistente e federativa que dê fim às desigualdades sociais do país e promova a cidadania”, afirmou André Teixeira, secretário de Renda de Cidadania do Ministério. Os gestores municipais elogiam a iniciativa das parcerias. Para o assessor da Coordenação Executiva do Bolsa Família da prefeitura de Belém (PA), Pedro Júnior, “nunca o município se aproximou tanto do governo federal”.

Durante a reunião, os participantes obtiveram esclarecimentos sobre o processo de migração dos beneficiados no programas de transferência de renda anteriores para o Cadastro Único. Nos quatro últimos meses do ano, mais dois milhões de famílias serão incluídas no Bolsa Família, sendo um milhão migradas do Bolsa Escola e 470 mil do Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação. Também serão incluídas 530 mil famílias que não recebem qualquer benefício dos programas de transferência de renda do governo federal. Com a migração, o valor recebido poderá ser triplicado, passando de R$ 24 para R$ 73, em média, por família.

Estiveram presentes na reunião representantes de Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Maceió (AL), Natal (RN), Niterói (RJ), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Santo André (SP), São Luís (MA) e São Paulo (SP). Também participaram o coordenador operacional da Caixa Econômica Federal no Bolsa Família, Humberto Nunes, e, pelo MDS, o diretor de Gestão de Programas de Transferência de Renda Sérgio Paganini e o diretor do Cadastro Único Cláudio Roquete.