Municípios Rondônia recebem mutirão para facilitar retirada de documentos aos indígenas

Cacoal, em Rondônia, localizado a 480 quilômetros de Porto Velho, vai receber um mutirão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para facilitar o acesso a documentos básicos a população indígena.  O mutirão vai ocorrer do dia 31 de agosto a 2 de setembro e a expectativa é de expedir pelo menos 2.000 documentos.

O Município de Ji-Paraná (RO) também deve receber o projeto, por conta das tribos localizadas na região. As Terras Indígenas de Rio Branco, Uru Eu Wau Wau, Zoró, Karitianas e Igarapé Lurdes apresentam, em conjunto, uma demanda de aproximadamente 2.300 documentos. Na cheia dos rios, entre dezembro e fevereiro, será a oportunidade para acesso à região fluvial da Terra Indígena de Roosevelt, onde há necessidade de cerca de 1.900 documentos para os indígenas.

A meta principal é fornecer certidões de nascimento, mas também Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), Cadastro da Pessoa Física (CPF) e carteiras de trabalho e identidade.

O mutirão que já realizou ações em Mato Grosso do Sul e Amazonas se prepara para ir para Roraima no próximo dia 19 de julho, no Município de Mucajaí. O Tribunal de Justiça de Roraima vem realizando um trabalho contínuo de combate ao sub-registro, com resultados expressivos.

Em Roraima, mais de 40 % de crianças com até um ano de idade não foram registradas segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Estado tem o maior índice de sub-registros do país. No Brasil, a taxa é de 12,7%, o que representa 408.980 crianças.