Municípios recebem material para ajudar na elaboração dos planos de educação

Cássia Borges
Agência CNM

O Ministério da Educação (MEC) enviará na próxima semana aos municípios, CD’s contendo dados e um roteiro para auxiliar na elaboração do Plano Municipal de Educação (PME). Os CD’s serão entregues nas prefeituras dos 5.562 municípios, por meio dos Correios.  A ação visa propiciar o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE 2001/2010), que dispõe sobre a criação de planos locais com metas que objetivem melhorar o acesso e a qualidade do ensino na rede pública.

Os CD’s contêm dados demográficos e estatísticos, com projeções do crescimento populacional do país até 2020, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatístico (IBGE), por regiões, estados e municípios. Além disso, o material contém os dados dos censos escolares de 1999 a 2005, coletados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O objetivo é estimular e mobilizar os municípios, para que haja um amplo número de PME’s.

De acordo com o coordenador-geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Arlindo Queiroz, muitos municípios não têm estrutura para projetar e entregar o PME, os CD’s vão dar essa base, ajudando-os a criar metas educacionais e demográficas. “Três documentos foram entregues aos municípios para que fosse criado um estudo e debate antes da chegada dos CD’s. O primeiro foi voltado para a elaboração dos Planos Municipais de Educação. Depois vem os subsídios para o planejamento de conferencias municipais de educação. E o último é subsídio para a realização de planejamento educacional com base na experiência do mini-censo’’, observa o coordenador.

Apesar de ter que estar em consonância com o Plano Nacional de Educação, o PME deve conter metas e estratégias de acordo com a realidade do município. Muitos municípios não conseguem elaborar as metas, por não terem um Conselho Municipal de Educação, que é um órgão normativo e precisa de um sistema de ensino de educação. Municípios sem Conselho Municipal de Educação ficam reféns das decisões da Secretaria Estadual de Educação, que, muitas, vezes não atendem a realidade do local.

Esta é a segunda atividade realizada pelo MEC, para auxiliar na construção dos planos. Na primeira, foram distribuídas cartilhas contendo informações sobre como orientar o trabalho, quem deve participar, a divisão de responsabilidades e procedimentos a serem adotados.