Municípios podem melhorar a qualificação de seus professores

Agência CNM

Ainda há em todo o País 40 mil professores da educação infantil que não possuem a formação mínima exigida pela Lei das Diretrizes Básicas (LDB) 9394/96, o que exige investimentos na qualificação dos professores para que eles possam atuar em creches e pré-escolas de acordo com as exigências da lei.

Esses professores podem concluir o Ensino Médio na modalidade Normal por meio do Programa de Formação Inicial para Professores em exercício na Educação Infantil (Proinfantil). Na adesão ao programa, será celebrado um termo de parceria entre União, estados e municípios, em que uma agência formadora responsável pela parte administrativa e pedagógica do programa treinará os tutores municipais, responsáveis pela orientação dos professores cursistas.

Os municípios interessados devem entrar em contato com a Secretaria Estadual de Educação de seu estado para apresentar sua adesão ao Proinfantil.

O Proinfantil oferece um curso de nível médio à distância aos professores da educação infantil em exercício nas creches e pré-escolas das redes públicas – municipais e estaduais – e da rede privada sem fins lucrativos, conveniadas ou não. O curso possui carga horária de 3.200 horas distribuídas em dois anos. O programa tem caráter temporário e deverá ser concluído até janeiro de 2011.

O Proinfantil conta com a parceria de universidades, responsáveis pela formação das equipes de professores formadores e de tutores que atuam no processo de formação dos docentes. Atualmente participam do programa as Universidades Federais de Goiás, do Mato Grosso do Sul, do Pará, e do Rio Grande do Norte. O programa está sendo implantado em nove estados este ano: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Rondônia e Sergipe.

A responsabilidade dos municípios
O município que aderir ao programa paga R$ 10 por mês por cada professor, além de arcar com despesas referentes à hospedagem, ao transporte e à alimentação nos encontros presenciais que acontecem no início de cada módulo.

Os tutores, funcionários das secretarias municipais de educação indicados pelas prefeituras, ficarão à disposição da agência formadora por tempo integral.