Municípios do semi-árido são premiados pelo Unicef

Agência CNM

Os municípios da região do semi-árido brasileiro que apresentaram, nos últimos dois anos, bons resultados na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes receberam ontem, dia 2/12, em Recife (PE), o Selo Unicef – Município Aprovado. A premiação é concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), entidade da Organização das Nações Unidas (ONU) que lidera e apóia iniciativas para a infância e a adolescência no mundo todo.

O reconhecimento internacional para os municípios localizados no semi-árido faz parte do “Pacto Nacional: Um mundo para a criança e o adolescente do semi-árido”, iniciativa que reúne governos de todo o país, a sociedade civil e empresas em torno da garantia dos direitos de cada criança e adolescente da região.

Dessa maneira, busca-se criar as condições necessárias para que os estados e os municípios do semi-árido alcancem os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Entre as metas que devem ser alcançadas estão as seguintes: ausência de mortalidade de crianças até um ano de idade, no mínimo; serviço de atenção básica de saúde para todos os integrantes da comunidade, especialmente as mulheres grávidas; garantias e comprovações de que todas as crianças menores de dois anos estejam bem nutridas.

População em risco

A região do semi-árido brasileiro estende-se por 868 mil quilômetros do país, abrangendo o norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, os sertões de estados como Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e uma parte do sudeste do Maranhão. Habitam nessa região mais de 18 milhões de pessoas, sendo que 8 milhões destas vivem na área rural. Na época de estiagem, chove aproximadamente 200 milímetros cúbicos, o suficiente para dar água de qualidade apenas para uma família de cinco pessoas por um ano.

Atuante no Brasil desde 1950, o Unicef já esteve presente em eventos relevantes no país, tais como em grandes campanhas de imunização e aleitamento, na aprovação do artigo 227 da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente, no movimento pelo acesso universal à educação, nos programas de combate ao trabalho infantil e nas ações por uma vida melhor para crianças e adolescentes no semi-árido brasileiro.

Desafios de uma região vulnerável

A solenidade de entrega do prêmio para convidados aconteceu no Jardim no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo pernambucano, e contou com a participação do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier, da embaixadora do Unicef no país, Daniela Mercury, além de ministros, governadores, prefeitos e articuladores do projeto nos 11 estados da região. O anúncio dos municípios ganhadores foi programado para ocorrer em conjunto com a Reunião dos Governadores do Nordeste.

Na edição de 2007-2008 do Selo, 1.128 dos cerca de 1.500 municípios localizados no semi-árido brasileiro aderiram ao desafio de alcançar resultados concretos para as crianças e os adolescentes de suas comunidades nas áreas de saúde, educação e proteção. Além disso, se comprometeram em desenvolver e adotar, na gestão municipal, políticas públicas e programas mais efetivos.

Avanços alcançados

De acordo com dados do relatório de resultados de dois anos de implementação do Selo no semi-árido brasileiro (2005/2006), a região concentra 13 milhões de meninos e meninas. Destes, 75% estão em situação de pobreza. No entanto, o Selo vem causando mudanças de grande impacto na vida de crianças e adolescentes. Na saúde, 24 mil crianças ficaram livres da desnutrição.

A redução da mortalidade infantil também foi significativa: caiu 14,4% entre 2003 e 2005. Assim, quase duas mil crianças deixaram de morrer. De igual forma, o acesso à educação infantil apresentou avanços: a taxa de meninos e meninas matriculados em creches ou pré-escolas, em idade de 4 a 6 anos, passou de 56% para 63,5%.

Com informações da Agência de Notícias dos Direitos da Infância.