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09/12/2004
Municípios defendem fundo de equalização para o mínimo
Agência Câmara
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, pediu análise cautelosa de qualquer proposta de aumento do salário mínimo. Para compensar o impacto de aumentos não previstos na orçamento, ele sugeriu a criação de um fundo de equalização para ajudar sobretudo os pequenos municípios.
Ziulkoski participou, com outros convidados, de audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público que discutiu diretrizes para uma política sustentável de valorização do salário mínimo. O presidente da Comissão, deputado Tarcisío Zimmermann (PT-RS), lembrou que já está sendo analisada na Câmara uma proposta de criação do fundo e que seriam necessários pelos menos R$ 300 milhões por ano para compensar as prefeituras que não podem arcar com grandes reajustes.
Recuperação gradual
Os demais convidados defenderam a recuperação gradual do poder de compra do salário mínimo. Márcio Pochmann, secretário municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo lembrou que o salário mínimo atual (R$260,00) representa 30% daquele que estava em vigor em 1940. Ele acrescentou que de 1964 até hoje houve redução de 68,4% no valor do mínimo.
Para o representante do Dieese, Iomar Ferreira da Silva, o mais importante agora é a implantação de uma política de recuperação gradual do salário mínimo para os próximos 15 a 20 anos.
Centrais sindicais
O presidente da Força Sindical e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah, também defendeu a recuperação do poder de compra do salário mínimo. E, assim como o presidente da Central Única dos Trabalhadores(CUT), Luiz Marinho, quer para 2005 um mínimo de R$ 320,00.
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