Municípios têm até dia 5 para aderir ao Programa Mais alfabetização

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que foi prorrogado até a próxima segunda-feira, 5 de março, o prazo para Estados e Municípios aderirem ao Programa Mais Alfabetização. O prazo para confirmação da adesão pelas escolas encerra na terça-feira, 6 de março.

Essa política pública criada pelo Ministério da Educação (MEC) tem por objetivo fortalecer e apoiar as instituições de ensino no processo de alfabetização dos estudantes de todas as turmas do primeiro e segundo anos do ensino fundamental.

Ainda de acordo com esclarecimentos divulgados pela pasta em relação ao programa, todo professor regente contará com o apoio de um assistente de alfabetização para o desenvolvimento de atividades pedagógicas.

A adesão

A adesão pelas Secretarias deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), enquanto a confirmação, por parte das escolas, tem de ser realizada pelo PDDE Interativo.

Nova Portaria

Na última sexta-feira, 23 de fevereiro, nova portaria que institui o Programa Mais Alfabetização foi publicada pelo Ministério da Educação (MEC). A Portaria 142/2018 revoga a Portaria 4/2018 com aproveitamento das adesões das secretarias municipais, estaduais e distrital de educação realizadas sob sua vigência. Segundo o MEC, as premissas, universos e atendimento continuam os mesmos. Apenas foram retificados alguns pontos que ficaram confusos na primeira edição.

Confira aqui a Portaria 142/2018

Acesse aqui o Simec

Veja aqui PDDE Interativo