Municípios que enfrentam problemas com microcefalia não recebem repasses federais, afirma Confederação

Nos últimos meses, um surto de microcefalia tomou conta de diversos Municípios da Região Nordeste do País. Apesar das dificuldades, alguns deles não têm recebido os recursos do governo federal. Foi o que constatou um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A consulta se deu por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) nesta segunda-feira, 14 de dezembro.

A proposta da entidade era avaliar se os repasses estão sendo efetuados nos Municípios onde os registros de microcefalia são cada vez mais constantes. Há indícios que a doença, caracterizada pelo cérebro do bebê menor que o tamanho normal, esteja relacionada ao mosquito Aedes aegypti.

O levantamento da Confederação revela a ausência de quatro repasses em algumas cidades do Nordeste. São eles: o Piso da Atenção Básica (PAB Fixo), a Vigilância em Saúde, os Agentes de Combate a Endemias (ACE) e o 13.º salário dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Ótica municipal
Como observa a CNM, os recursos do PAB Fixo e da Vigilância em Saúde são repasses essenciais aos entes federados. Contudo, eles não chegaram às prefeituras. Sem o devido auxílio, os Municípios ficam impossibilitados de desenvolver ações de desenvolver ações de combate ao Aedes aegypti.

Nas últimas semanas, o governo federal anunciou o Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia. A Confederação destaca que a sustentabilidade das ações em Saúde passa pelos Municípios, que precisam receber os recursos financeiros básicos. A entidade solicita ao governo federal que demonstre sensibilidade nesse momento de crise na saúde e efetue os repasses para as cidades afetadas pelos constantes casos de microcefalia.