Municípios Inteligentes: Bate-Papo orienta gestores sobre instrumentos de financiamento

Com o objetivo de orientar os gestores municipais acerca dos instrumentos de financiamento e captação de recursos para Municípios Inteligentes, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu a transmissão do Bate-Papo com a CNM nesta sexta-feira, 4 de fevereiro. O debate foi promovido pela área técnica de Inovação e Municípios Inteligentes da Confederação, com representantes do Grupo de Trabalho “Capacitação, disseminação e educação” da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes (CICB).

A CICB conta com Objetivos Estratégicos (OE) que visam a ambientar os gestores municipais sobre as recomendações estabelecidas, além de apresentar iniciativas que implementam algum aspecto que atenda a uma, ou a várias, recomendações. Com esse foco, a transmissão do Bate-Papo se volta para OE 06, que busca estimular modelos e instrumentos de financiamento do desenvolvimento urbano sustentável no contexto da transformação digital.

Na oportunidade, a coordenadora-geral de Transformação Digital, Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, Secretaria de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Eliana Emediato, enalteceu a Carta Brasileira. "Ela define o que é cidade, mostra como que o Município deve ser uma cidade inteligente, que a conectividade não é o único ponto. Ela traz esses conceitos que ficam disponíveis para todos os gestores”, disse, reforçando que o ministério lançou plataforma inteligente para que os gestores identifiquem como está o Município no caminho para ser uma cidade inteligente.

Captação de recursos
Entre as dificuldades encontradas pelos gestores municipais para implementarem estão ações e medidas de inovação e cidades inteligentes. Para orientar os gestores municipais, a CNM disponibiliza, no Conteúdo Exclusivo voltado a Municípios filiados, a Plataforma Êxitos, que traz o mapeamento de possibilidades de captação de recursos, bem como o passo a passo de como o gestor pode candidatar o Município para receber o recurso.

A especialista em Transferências Voluntárias e Captação de Recursos e Consultora da CNM, Marli Burato, reforça que, por outro lado, antes de se candidatar, é necessário que o gestor municipal entenda a realidade do Município. “Cada Município tem que olhar para si para entender o que ele tem, para onde quer ir e como chegar onde quer ir. Todo processo passa por um planejamento, cuidado de gestão e captação de recursos”, completou.

Durante a transmissão, o engenheiro do Departamento de Gestão Pública do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Thiago Gonçalves, ressaltou que, com o foco de desenvolvimento social, voltou a atuação para melhorar a vida nas cidades. “Um deles é o Programa de Modernização da Administração Tributária e dos Setores Sociais Básicos Automáticos (PMAT), que é o instrumento principal de financiamento da modernização das cidades. Ele foi criado para apoiar os Municípios na estruturação, para que possam desenvolver capacidade de gestão tributária, aumentando arrecadação, e ai, poder apoiar as políticas setoriais de desenvolvimento”, reforçou.

Boas Práticas
Como exemplo de boa prática, o Secretário Municipal de Gestão Pública do Município de Candeias (BA), Igor Oliveira, explicou como o Município se programou para implementar a ação na gestão local. “Nós focamos no nosso instrumento de gestão, nas nossas lentes de monitoramento, ou seja onde queremos chegar. Começamos a abrir leques para parcerias, linhas de financiamento nacionais e internacionais e assim conseguimos chegar num modelo de agenda para que possamos levar o êxito como consequência”, complementou.

Em paralelo a esta ação, a gestão local envolveu os diversos públicos do Município. “Buscamos fazer uma individualização de cada cidadão, do empresário que atua, do turista que visita e chegamos à nossa meta junto ao BNDES.Por fim, temos como ideia chegar ao cartão cidadão para que consigamos monitorar e mapear a experiência que o cidadão tenha no Município”, finalizou.

Confira como foi a transmissão do Bate-Papo com a CNM:

Por: Lívia Villela
Da Agência CNM de Notícias