Municípios devem ficar atentos à manutenção de Serviços de Saúde durante a Copa do Mundo

Entre 14 de junho e 15 de julho, o país todo estará de olho na Copa do Mundo de Futebol. A área técnica da Saúde da Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta e orienta que prefeitas e prefeitos antecipem, formalmente, os indicativos relacionados aos respectivos serviços de saúde. Entre eles, a escala, assiduidade, transporte, consultas e procedimentos eletivos em outras cidades, ou seja, o funcionamento da Rede de Assistência à Saúde.

Por não se tratar de feriado nacional, nem mesmo o ponto facultativo está previsto para esses casos. Sendo assim, os serviços públicos devem permanecer em funcionamento normal. Diferentemente de 2014, quando o evento foi no Brasil, este ano, Municípios e Estados que queiram estabelecer feriado ou ponto facultativo deverão apresentar um projeto de Lei nos respectivos espaços legislativos e, se aprovado, o texto deverá ser sancionado pelo Executivo.

Além dos serviços próprios é de extrema importância que os gestores confirmem a manutenção das consultas e procedimentos nas cidades de referência, para que assim se evite o deslocamento dos pacientes, caso o serviço de referência tenha optado por alterar horários de funcionamento.

A CNM salienta, ainda, que muitos Municípios estão em campanha de vacinação contra a Gripe A, além de terem estabelecidos ações em saúde, como as chamadas “operações inverno”. Nesse sentido, o movimento de construção e envio de Projeto de Lei para estabelecer feriado ou ponto facultativo nos Municípios, deve ser discutido com as coordenações das Políticas Específicas - Atenção Básica, Regulação e com o setor de transporte eletivo.