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08/05/2020
Município recebe 23 leitos de UTI; CNM detalha normativa que trata do processo de habilitação
O Ministério da Saúde publicou a Portaria 1.116/2020, que destina 23 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para atender demandas referentes à pandemia do novo coronavírus do Município de Niterói (RJ). Além de ampliar a oferta de leitos, serviço fundamental para socorrer pessoas em tratamento da Covid-19, a cidade vai receber aporte financeiro temporário de R$ 3,3 milhões, que devem ser utilizados na manutenção dos leitos.
Orientações para habilitação
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que, de acordo com a Portaria 568/2020, os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão solicitar a habilitação de leitos de UTI adultos e pediátricos para ampliar a oferta de serviços públicos e privados direcionados ao atendimento exclusivo de pessoas com o coronavírus. Essa mesma normativa também estabelece, de forma temporária, o valor de R$ 1.600,00 por diária de internação de UTI.
Para a habilitação temporária dos leitos de UTI, gestores estaduais e municipais da saúde devem encaminhar as solicitações, de acordo com as reais necessidades dos seus territórios, por meio de ofício assinado por eles à Coordenação-Geral e Atenção Hospitalar e Domiciliar(CGAHD), do Ministério da Saúde. O pedido deve ser feito pelo e-mail: cgahd@saude.gov.br.
Na solicitação, devem ser relacionados os estabelecimentos em que serão instalados os leitos de UTI, com os respectivos Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) e Código IBGE. Também precisa ser especificado na lista o quantitativo de leitos a serem habilitados, que deve ser de no mínimo cinco leitos por estabelecimento. Além disso, os solicitantes devem enviar informações sobre a existência de equipamentos e RH disponíveis para o funcionamento dos leitos a serem habilitados.
O Tele-UTI do Ministério da Saúde também já está à disposição de todos os hospitais do país que possuem leitos de UTI para pessoas em tratamento da Covid-19. Esse projeto é destinado a auxiliar os médicos da rede do SUS nos atendimentos dos casos de coronavírus. O profissional de saúde da UTI pode ligar para o 0800 970 0311, que funciona 24 horas, ou fazer consultas por meio de videoconferências com as equipes dos hospitais de excelência que integram a parceria: Hospital Alemão Oswaldo Cruz, HCor, Hospital Albert Einstein, Hospital Moinhos de vento e o Sírio-Libanês.
O projeto Tele-UTI tem como objetivos: melhorar o cuidado às pessoas em tratamento da Covid-19; monitorar a média de permanência e taxa de ocupação dos pacientes nos leitos; aumentar o giro; e ampliar o acesso a UTI, bem como disseminar os fluxos de atendimento já pactuados e os protocolos de manejo clínico para Covid-19 estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Informações adicionais e dúvidas podem ser esclarecidas em contato com a área técnica da Saúde da CNM pelos telefones (61) 2101-6005 / 6090 / 6034 ou pelo e-mail: saude@cnm.org.br. Conheça e participe das ações municipalistas para oenfrentamento ao coronavírus. A prevenção está nas suas mãos!
Foto: Valter de Paula/Sec. de Governo e Comunicação de Uberlândia
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