Município do interior paulista dá exemplo ao economizar e investir mesmo durante a crise

Em meio à crise financeira, boas práticas na administração municipal têm ainda mais valor. A Agência da Confederação Nacional de Municípios (CNM) entrevistou o prefeito de Ibirarema, no interior de São Paulo, Thiago Briganó, que contou como tem conseguido gerir sem problemas financeiros e ainda investir.

De acordo com Briganó, existem três problemas centrais em qualquer administração pública: a folha de pagamento dos servidores, as compras para manter os serviços e os precatórios. "Esses três quebram o Município. Atuam em desfavor das contas", disse. Quando assumiu a gestão municipal, em 2013, o prefeito deu atenção especial a esses setores e os resultados têm sido satisfatórios.

No caso da folha de pagamento, ele fez um mapeamento dos salários de todos os servidores. Primeiro, houve uma redução expressiva de 60 para 27 cargos de confiança. A Prefeitura de Ibirarema destinava 55% da Receita Corrente Líquida (RCL) e passou para apenas 35% atualmente.

Folha
O prefeito conta que, "para controlar as despesas com pessoal" foram instalados relógios de ponto e um sistema de câmeras para fiscalizar a entrada e a saída. Os servidores só podiam passar do horário se houvesse necessidade.

"Só quem fazia era quem tinha permissão", explica Thiago Briganó. Dessa forma, com economia, o Município assegurou o reajuste dos servidores em quase 30% nos últimos três anos.

Precatórios
Em relação aos precatórios, a medida foi a seguinte: assim que assumiu a prefeitura, a atual gestão chamou aqueles que tinham precatórios a receber para negociar. Pagou algumas dívidas à vista com descontos que valiam a pena, e parcelou outros também com descontos para viabilizar o pagamento e se livrar dos débitos.

"Discussão direta para a melhor condição de honrar os compromissos", ressalta Briganó. Foi assim que o gestor equilibrou as contas em relação aos precatórios.

Compras
Na área de compras ocorreu uma das prinicipais mudanças. O prefeito criou um departamento responsável por controlar tudo que deve ser comprado. Parou de fazer isso de maneira isolada, setor por setor diretamente. Agora, todos os pedidos de qualquer produto que o Município precise passam pelo departamento específico.

A pasta promove pregão, em especial a chamada Ata de registros, onde a compra não é obrigatória. Com o menor preço, o próprio prefeito autoriza a compra. "Estamos economizando em média 29,92% em todos os produtos comprados. Para se ter uma ideia, a administração anterior fez apenas 15 pregões em 2012. Nós, só este ano, fizemos 100 pregões até setembro".

Outro setor, o de almoxarifado, recebe tudo o que é comprado. Nenhuma área, além da Saúde, recebe produtos diretamente. "Ninguém tem autonomia. Tudo passa por eles". Isso possibilita mais controle e transparência. Segundo Thiago Briganó, todos os meses são feitas reuniões para que ele controle de perto os gastos com esses dois setores: compra e almoxarifado.

Crise
Thiago Briganó disse que Ibirarema também sente a crise. Recentemente duas usinas foram fechadas no Município e isso resultou em três mil desempregados, além das perdas com arrecadação de impostos. Mas, para ele, o bom modelo de gestão impede problemas maiores.

"É uma sugestão que pode ser implementada por qualquer Município". Em Ibirarema, em 2013, as contas fecharam com superavit de 20% da RCL, em 2014 com 10% da RCL, o equivalente a R$ 2 milhões. Este dinheiro foi aplicado em investimentos, como a compra à vista de terrenos para a construção de casas populares e a renovação da frota de veículos da prefeitura.

Briganó conclui: "não temos dívidas, nem de servidores, nem fornecedores e nem precatórios".

Ouça aqui a íntegra da entrevista do prefeito para a Rádio CNM