Município de Cuité (PB) recebe orientações sobre Inovação, PPP, Mobilidade e Finanças na sede da CNM

Nesta terça-feira, 6 de julho, o prefeito do Município de Cuité (PB), Charles Cristiano Inácio da Silva, e o secretário de Planejamento, José Sampaio, receberam orientações das áreas técnicas de Inovação e Municípios Inteligentes, Parceria Público-Privado (PPP), Mobilidade e Finanças da Confederação Nacional de Municípios (CNM), para obter orientações sobre inovação nas contratações e parcerias, na gestão do trânsito e na arrecadação.

Inicialmente, os visitantes foram orientados gerais sobre PPP e o consultor da CNM André Saddy apresentou os tipos e as finalidades das parcerias, além de esclarecer que um mesmo contrato de concessão pode ter mais de um objeto para viabilizar a PPP em um Município de menor porte.

Orientações sobre as áreas de mobilidade e gestão do trânsito também foram repassadas aos gestores. A analista Luma Costa apresentou as opções de estruturação do órgão municipal de trânsito, ações de inovação e ferramentas tecnológicas que podem otimizar a gestão, incluindo a avaliação da viabilidade de infraestrutura de videomonitoramento para a segurança e fiscalização do trânsito.

Para conhecerem as oportunidades de aporte de recursos, os representantes dos Municípios contaram com informações da área de Transferências Voluntárias. A supervisora do Núcleo de Governança, Fabiana Santana, citou as Emendas Especiais, onde o gestor fica livre para utilizar os recursos dentro das regras de custeio ou investimento. Nesse exercício, os parlamentares indicaram esse tipo de transferência para mais de quatro mil Entes e, como forma de garantir o recebimento da emenda, o Município beneficiário precisa acessar a Plataforma +Brasil até o dia 30 de julho para registrar o aceite, indicar o banco, agência e a conta em que deve ser efetuado o crédito.

Boas práticas
Sobre a as ações da área de Inovação e Municípios Inteligentes, a supervisora abordou um dos materiais recém-publicado pela área em que apresenta aos gestores públicos as etapas do processo de um Município Inteligente que está estruturada em níveis de modo a promover a redução de desigualdades, a simplificação da vida dos munícipes, a melhoria dos serviços públicos, a transformação e eficiência da gestão interna da gestão, incluindo boas práticas em Municípios de pequeno e médio porte. 

Em resposta, os gestores apresentaram uma boa prática com a implantação de um sistema digital com foco na desburocratização de processos em solicitações diversas, como o de alvarás e emissão de ofícios em que reduziram impressões em papéis, colaborando com o meio ambiente e gerou uma significativa economia aos cofres públicos. Acesse aqui e saiba mais.

A Plataforma UniverCidades também foi apresentada. A ferramenta é um hub de conteúdo para desenvolvimento e governança municipal que possui um banco de boas práticas. O Município foi convidado a incluir a ação na Plataforma para inspirar outros gestores. Inclua também a sua boa prática aqui.

Foto: Prefeitura de Cuité

Da Agência CNM de Notícias