Municipalistas buscam agenda com ministro da Saúde para tratar das equipes desabilitadas

Em razão das dificuldades enfrentadas pelos Municípios que estão vendo suas equipes de Saúde da Família se desligando do Programa do Ministério da Saúde, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), José Patriota, buscou o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para uma agenda com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi.

A tentativa de marcar uma reunião para tratar do tema ocorreu nesta quinta-feira, 23 de julho. O ministro, porém, não recebeu os representantes municipalistas nem confirmou que irá atender prefeitos e secretários municipais de Saúde para dialogar e buscar soluções. A CNM e a Amupe aguardam posicionamento da pasta quanto à possibilidade de um encontro na próxima semana.

A solicitação em caráter de urgência dos Municípios pernambucanos se faz necessária para evitar maiores prejuízos à população. Já são 21 cidades com equipes desabilitadas em virtude da desistência de profissionais. “No total, são mais de 200 mil habitantes que podem ficar desistidos”, afirmou Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira.

Desfalque
De acordo com a Amupe, o problema decorre de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelo Ministério Público Federal da Região de Salgueiro, com a finalidade de implantar o ponto eletrônico para as equipes de Saúde da Família. A CNM destaca que, apesar de visar ao cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais, o acordo tem provocado a solicitação de desligamento pelos profissionais de saúde.

Preocupado com a situação, o presidente da AMUPE encaminhou ofício ao gabinete do Ministro da Saúde solicitando audiência e esteve no Departamento de Atenção Básica (DAB) para pedir que a situação seja analisada antes do agravamento e da desassistência da população.

“São serviços básicos, como administração de vacinas, consultas básicas, pré-natal, controle da hipertensão e do diabetes, e outros procedimentos de saúde fundamentais para a população, que serão paralisados caso o governo federal não nos receba com urgência para juntos encontramos uma solução”, afirmou Patriota.

Questão nacional
A CNM identificou que o problema de desabilitação das equipes do Saúde da Família está afetando outras regiões brasileiras, como no Espírito Santo e no Amapá. “Os Municípios são duplamente penalizados”, afirmou o prefeito de Macapá, Clécio Luiz, durante o evento Ação Municipalista.

“Além de perderem os profissionais médicos, com 60 dias, os Municípios têm os incentivos financeiros do governo federal suspensos, ficando sob a responsabilidade dos Entes assumirem com recursos financeiros próprios a totalidade das despesas com a equipe de saúde e dos agentes comunitários de saúde. Nós não temos como manter essas despesas e não podemos fechar as unidades de saúde porque a população precisa desses serviços”, lamentou Luiz.

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Da Agência CNM de Notícias

Foto: Agência Saúde e Agência CNM