Municipalistas articulam estratégia para Reforma Tributária no Senado

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNM

As lideranças municipalistas articulam uma estratégia para discutir a Reforma Tributária no Senado. Amanhã (8), os prefeitos se reúnem em Brasília para debater as formas como vão buscar avanços para os municípios. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, já está na capital federal onde mantém entendimentos com políticos no Congresso Nacional.

A agenda de encontros começa às 10h. A primeira reunião está prevista para o auditório do Interlegis, ao lado do Senado Federal. À tarde, o encontro continua na sala de reuniões do Espaço Cultural da Câmara dos Deputados.   

No último fim de semana, o relator da Reforma Tributária, senador Romero Jucá, anunciou que planeja realizar uma mudança no texto da Reforma Tributária aprovado pela Câmara dos Deputados. O senador propõe uma mudança para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que passaria a ser cobrado apenas sobre três produtos: combustíveis, fumo e bebidas.

Em troca, os estados poderiam cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre 20 mil produtos, que atualmente são taxados pelo IPI. A proposta representa um novo risco de queda de receita municipal, já que o IPI faz parte da principal fonte de recursos da maioria dos municípios brasileiros, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Reduzir a quantidade de produtos taxados por esse imposto pode diminuir o valor total do FPM.

A viagem dos prefeitos a Brasília é extremamente importante, já que o Governo Federal sinalizou que concorda com a proposta do senador Romero Jucá. Também é importante porque o líder do Governo, senador Aloizio Mercadante, anunciou que vai ouvir durante toda a semana representantes dos setores envolvidos na Reforma Tributária, como empresários, governadores e prefeitos.   

O que defendem os municípios:
-         Aumento da participação do IPI e do IR de 22,5% para 27,5% na composição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM);
-         Participação de 18,75% da Cide;
-         Garantia de que qualquer contribuição criada pela União seja partilhada com estados e municípios; e
-         Tornar opcional a adesão dos municípios ao Pasep.

Os prefeitos fizeram um balanço positivo das conquistas obtidas até o dia 10 de setembro, quando a CNM realizou em Brasília a Mobilização Nacional em Defesa dos Municípios, evento que reuniu dez mil pessoas, sendo 3.500 prefeitos.