Municípios têm até 26 de julho para registrar freqüência do Bolsa Família

Agência CNM

Municípios têm até o próximo sábado, 26 de julho, para inserir no sistema do Ministério da Educação (MEC) os dados referentes à presença nas aulas durante os meses de abril e maio. Até o dia 23 de julho a freqüência escolar foi informada em 67% dos cerca de 14,1 milhões de alunos beneficiários do Bolsa Família - programa executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Os municípios que não encaminharem as informações deixam de receber recursos destinados pelo MDS à gestão do Bolsa Família. O acompanhamento de educação e de saúde representa 50% do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). A outra metade do indicador é calculada com base na inscrição de famílias no Cadastro Único e na atualização cadastral. A partir de agosto, o município que não atingir 55% do IGD não receberá recursos.

O acompanhamento das contrapartidas, nas áreas de educação e saúde, é fundamental para melhorar a situação de vida de aproximadamente 11 milhões de famílias atendidas pelo programa de transferência condicionada de renda do governo federal. O descumprimento das condicionalidades por cinco vezes consecutivas leva ao cancelamento do benefício.

Evolução
A evolução na coleta de dados ocorre desde outubro de 2004, quando o MDS e o MEC iniciaram o processo de acompanhamento da freqüência escolar dos filhos dos beneficiários, com idades entre seis e 15 anos. De 2004 a 2007, a quantidade de alunos com presença às aulas superior a 85% quase dobrou, subiu de 6 milhões para 11,6 milhões.

Com informações do MDS