Municípios já podem entregar o acompanhamento da freqüência escolar ao MEC

Agência CNM

O Sistema de Acompanhamento da Freqüência Escolar do Programa Bolsa Família está disponível aos municípios desde o dia 21 de agosto, e ficará até o dia 6 de outubro. No dia 7 de agosto, o Sistema foi disponibilizado aos municípios, mas dia 10, por problemas de inconsistência, foi retirado. Apenas as freqüências dos meses de maio, junho e julho serão coletadas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação (MEC).

A Secretaria Municipal de Educação deverá acompanhar/registrar apenas as freqüências dos alunos que estudam no local. Anteriormente, era necessário informar também sobre aqueles que embora morassem na localidade, estudavam em municípios vizinhos.

O gestor municipal pode efetuar alteração de código do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/escola) em todo o país, a exceção é para escolas novas, criadas em 2006, que ainda não constam da base de dados do sistema.

Os municípios que chegaram a registrar freqüências nos dias em que o sistema ficou aberto, devem entrar em contato com o MEC, pela Central de Atendimento (61) 2104 6140; ou pelos telefones: (61) 2104 6286 / 6097 / 6058 / 6075 / 6288 e e-mail: frequenciaescolar@mec.gov.br.