Municípios irão viabilizar a Reforma Tributária

Agência CNM

Os prefeitos, liderados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) serão os responsáveis por viabilizar a aprovação da Reforma Tributária. A afirmação é do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que esteve reunido no início da tarde desta terça-feira, 8, com os ministros da Fazenda, Antônio Palocci; e das Relações Institucionais, Jacques Wagner. Também participaram da reunião os presidentes das entidades estaduais de municípios, líderes do governo e de partidos no Congresso, além do senador Garibaldi Alves, presidente da Subcomissão de assuntos municipais do Senado.

Durante a reunião ficou definido que o governo pautar a votação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, mesmo sem a certeza do consenso na matéria. O governo pretende trabalhar a sua base aliada para que Reforma seja aprovada.. Por outro lado, a CNM irá mobilizar os prefeitos de todo o país para que, no dia da votação da Reforma, se tenha o maior número de prefeitos em Brasília, pressionando os deputados. “Vamos auxiliar o governo federal na aprovação deste projeto que é importante não apenas para os municípios, mas também para toda a sociedade”, afirma Ziulkoski.

Uma reunião de líderes marcada para quarta-feira, 9, deverá decidir quando que o projeto será colocado em votação. A data, segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, será o dia em que a pauta estiver desobstruída. A pauta hoje está trancada por duas MPs e 4 projetos que contam com pedido de urgência constitucional por parte do executivo.

Para auxiliar na desobstrução da pauta, Jacques Wagner comprometeu-se a retirar o pedido de urgência dos projetos citados, deixando apenas as MPs 258 e 260 obstruindo a pauta. Além disso, os processos de cassação de deputados têm preferência para votação, podendo trancar até mesmo Medidas Provisórias.