Municípios estão sobrecarregados, diz presidente da CNM sobre a Saúde Pública

Em reportagem, o jornal Folha de S. Paulo destacou o desafio dos Municípios em manter a Saúde Pública mesmo com o recém lançado Programa Mais Médicos. O periódico promoveu uma pesquisa que comprova: a média de gastos no setor deve ser de 15%, mas ela chega a 20% e até 40%, em alguns casos.

O presidente de Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, foi ouvido pela reportagem. Entre as declarações, o dirigente explicou que orienta os prefeitos a reduzirem os investimentos para 15%, como manda a constituição, porque as outras áreas da administração não podem ficar para trás.

Ele alertou que os Municípios estão "sobrecarregados". E destacou: "se o médico prescreve um medicamento e o cidadão não é atendido, o promotor de Justiça vai acionar o prefeito. É o mais próximo. Isso explode no orçamento". A intenção é mostrar que o Programa sozinho não é a solução para o setor.

Alívio e mais demandas
A matéria toca num detalhe importante. “Para prefeitos e secretários de saúde ouvidos pela Folha, o Mais Médicos representa um "alívio" aos cofres municipais, já que ataca o problema da mão de obra e banca o salário dos profissionais. Por outro lado, vai desencadear uma série de demandas, como exames e medicamentos, com que os prefeitos podem não ter condições de arcar”, diz a reportagem.

O exemplo dado é o Bocaina (PI). "Se der casa, comida e transporte, vou gastar de R$ 5.000 a R$ 10 mil por mês. O salário de um médico aqui é R$ 1.200", diz o prefeito José Luiz de Barros.

Mais participação da União
Para melhorar os serviços de Saúde no Brasil, os gestores apostam na maior participação da União. Entre os governos, o federal é o que menos gasta com o setor. Apenas 7% das receitas, segundo o Conselho Nacional de Saúde. Algumas entidades, principalmente a CNM, lutam há anos para que esse total passe para 10% da receitas.

Era isso que pedia o projeto que regulamentava a Emenda 29 da Saúde, uma das principais bandeiras da Confederação nos últimos anos. Mas, quando foi votada no Congresso, em 2011, os parlamentares retiraram o porcentual da União e apenas Estados e Municípios tiveram os valores mínimos fixados.

Como informa a Folha de S. Paulo, desde agosto tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei de iniciativa popular que obriga o governo federal a aplicar 10% em Saúde. É uma nova tentativa. No entanto, por meio de ministros de várias pastas, o governo sinaliza as dificuldades de isso se tornar realidade.