Municípios devem estar atentos à responsabilidade no combate à dengue

Raquel Montalvão
Agência CNM

Municípios devem estar atentos à responsabilidade no combate à dengue no país. De acordo com a área técnica de Saúde da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o papel dos municípios está no controle do vetor e consiste em eliminar os criadouros que podem existir em domicílios, terrenos baldios e depósitos de lixo. Esse trabalho deve ser executado pelos Agentes de Combate a Endemias.

Uma avaliação do governo federal em relação ao quadro de dengue no Brasil mostra que, até abril, de 230.829 casos de suspeita de dengue, 1.069 foram confirmados e, destes, 77 óbitos. Também foram notificados 3.298 casos com complicação e levantamento de 53 óbitos. Dos registros, o Rio de Janeiro concentra 64,2% dos casos; o Ceará, 10,2%; o Rio Grande do Norte, 6,4% e o  Amazonas, 5,7%.

A CNM incentiva todos os municípios para se envolverem no combate à epidemia, que foi um dos temas tratados no painel de Saúde da XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em abril. Na ocasião, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, alertou os municípios da Região Nordeste para darem início a uma ação preventiva, visto que os municípios passaram por alagamento no começo deste primeiro semestre.

Financiamento
De acordo com a Portaria Conjunta entre o secretário executivo do Ministério da Saúde e o secretário de Vigilância em Saúde 08/2004, o Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS), nova denominação do Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças (TFECD), é destinado exclusivamente ao financiamento das ações de vigilância em saúde.

O repasse é feito automaticamente no Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais e Municipais, em parcelas mensais, para garantir a execução e a sustentatibilidade das ações de vigilância.