Municípios de fronteira sofrem com erros em contagem do último Censo do IBGE

Municípios de fronteira sofrem com a população que passa a fronteira e usa os serviços Municipais. Em Quaraí (RS), o prefeito João Carlos Gediel denuncia erros na contagem populacional realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010. “Mais de três mil pessoas que não residem no Município, usufruem dos serviços públicos de Quaraí. Caímos de 1.4 no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 1.2 e isso quebrou nossas contas”, informa o prefeito.

Segundo o último Censo do IBGE de 2010, Quaraí, tem 23 mil habitantes. O Município que faz fronteira com o Município de Artigas, no Uruguai, tem intenso trafego de habitantes de ambos os lados da fronteira. “Vários funcionários da prefeitura e até em âmbito estadual moram em Artigas”, conta. O gestor afirma que o número correto de habitantes em Quarai é de 26 mil habitantes e que a perda de 3 mil habitantes representa queda de mais de R$ 1 milhão por ano no FPM. “Eles afirmam que temos 23 mil habitantes, mas no site do IBGE temos cerca de 30 mil usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), como se explica isso?”, pergunta o prefeito transtornado.

Gediel afirma que a comunidade escolar do Município é muito maior que o normal para uma população de 23 mil habitantes, “e temos mais de 18 mil eleitores”, ressalta. O prefeito lista os prejuízos com a contagem errada. “Saímos prejudicados na questão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pois um dos itens que o compõem é o populacional e muitos programas do governo são baseados na população”, lembra o gestor.

Limites territoriais
Para o prefeito os valores perdidos poderiam ser utilizados em investimentos nas áreas de Saúde, Educação e capacitação dos profissionais da prefeitura. “Infelizmente o IBGE parece não ter conhecimento do mapa geopolítico do país, pois temos uma relação diferenciada com o Uruguai, é só uma ponte que nos separa, é como se fosse a mesma cidade”, explica Gediel. 

Ao todo, o Brasil soma 588 Municípios de 11 Estados situados em faixa de fronteira que faz limite com 10 países da América do Sul.  Mais de 10 milhões de pessoas habitam esta região, que é considerada uma das mais pobres do país.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) propôs o Projeto de Lei (PLP) 605/2010 para minimizar os prejuízos dos Municípios que perderam FPM em 10 anos, a 10% a cada ano.  O  PLP 605/2010   ainda deve ser votado no plenário da Câmara dos Deputados.