MTur treina fiscais dos serviços turísticos

Agência CNM

O Ministério do Turismo iniciou, nesta quinta-feira, 16, o treinamento dos agentes que  fiscalizarão,  todo o país, as atividades dos prestadores de serviços turísticos. Os fiscais, que atuam por meio de convênios com os órgãos oficiais de turismo de todos os estados e o Distrito Federal, serão orientados sobre os novos procedimentos para cadastro e fiscalização dos prestadores de serviços.

O decreto nº 5.406 que regulamenta o cadastro obrigatório para fiscalização das empresas, individuais ou não, são: meios de hospedagem de turismo, agências de turismo, transportadoras turísticas, prestadores de serviços de organização de congressos, convenções e eventos congêneres, parques temáticos e outros prestadores de serviços que exerçam atividades reconhecidas pelo Ministério do Turismo como de interesse para o turismo. 

O treinamento dos agentes fiscais começou em Porto Alegre (RS), e atendeu agentes fiscais das regiões Sul e Sudeste. Já nos próximos dias 28, 29 e 30, técnicos do Ministério do Turismo estarão em Palmas (TO) para o treinamento de agentes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.