MMM participa de debate sobre os Planos Diretores e Gênero

Nesta segunda-feira, 17 de outubro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu o debate no evento Circuito Urbano 2022 sobre Planos diretores e gênero: Desafios e possibilidades. O encontro aconteceu de forma virtual e contou com a parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), a Agência de implementação da cooperação alemã para o desenvolvimento (GIZ) e as prefeituras de Pau dos Ferros (RN) e Andradas (MG).

A fundadora do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), Tania Ziulkoski, fez a abertura do evento reforçando que o MMM foi fundado em 2017 com o objetivo de incentivar a participação feminina de forma ativa nas transformações necessárias ao nosso país. “Para nós, é importante também trazer o olhar de gênero para além de temas sociais, e mostrar que essa temática é transversal a vários outros temas, como as políticas urbanas, que é o objetivo desse painel. Nesse sentido, em junho deste ano, em parceria com a área de planejamento territorial da Confederação, foi lançado o estudo: Municípios liderados pelas prefeitas e os desafios da agenda de gênero nos planos diretores. Com o propósito de chamar atenção para a temática e produzir conteúdo e insumos técnicos e assim fomentar a discussão”, disse.

Por fim, Tania Ziulkoski reforçou a importância de o MMM estar alinhado às agendas internacionais, especialmente integrando a programação do Outubro Urbano. “Representa uma oportunidade de pensar cidades inclusivas garantindo acesso a todos e todas de maneira justa e sustentável, como é proposto pela Nova Agenda Urbana e pela Agenda 2030, que juntas são ferramentas indispensáveis para se pensar um futuro melhor”, completou.

Boas Práticas
Logo após, representantes dos Municípios de Andradas (MG) e Pau dos Ferros (RN) apresentaram como as localidades, lideradas por mulheres, trabalharam os Planos Diretores com perfis populacionais diferentes incluindo, também, a temática de gêneros.

Município com 42 mil habitantes, Andradas teve como preocupação a questão urbanística da localidade, como embelezamento e outras questões, conforme ressaltou a prefeita Margot Pioli. “Nossa preocupação é estabelecer os espaços públicos para atender as demandas femininas, especialmente na questão da segurança. Estamos trocando as lâmpadas por lâmpadas de LED, já que Município mais iluminado aumenta mais a segurança” disse.

Além disso, a localidade implementou o Governo Itinerante. “O plano diretor presume o envolvimento da população. Ao levar gestores e secretários aos locais, é a oportunidade de ouvir as pessoas para direcionar as ações que venham amenizar a questão dos problemas que temos hoje. O que estamos trabalhando é no sentido de alocar estrategicamente em cada bairro”, finalizou a prefeita.

Logo após, a secretária de Educação do Município de Pau dos Ferros (RN), Larissa Ferreira, complementou reforçando que todo o planejamento territorial tem de partir da vontade do Executivo. “Em um Município tão pequeno, não temos como avançar sem olhar para o lado, sem dar a mão para entidades, atores políticos que tenham uma realidade próxima da nossa. Trabalhar o plano diretor, o gênero, a política pública, precisamos entender a nossa realidade. Qual o meu local de fala para que eu possa intervir na realidade”, complementou.

Por fim, a secretária reforçou que o tema gênero é uma temática transdisciplinar, já que há a necessidade de observar as ações que vêm sendo feitas e como o Município pode levar isso como instrumento legislativo de instrumento para o Plano Diretor. “A mulher está na ponta do serviço, é ela que mais consome a política pública. Ela que toma conta da casa, leva o filho para vacinar. Ela é a detentora dos programas sociais e está no nome dela. É a mulher que está na ponta do exercício e do fazer política no uso do da política pública. A mulher é muito ciente do que lhe é de direito, já que é uma usuária direta. Por isso, outro ponto que estamos abordando na gestão, é a escola em tempo integral, que dá um conforto para a mulher especialmente para o exercício do trabalho e da autonomia financeira, já que boa parte das nossas famílias são chefiadas por mulheres”, finalizou.

A analista técnica do MMM na CNM, Thais Mendes, complementou lembrando que basta dar espaço para as mulheres para que elas mostrem que podem fazer uma excelente gestão. “Por isso o MMM vem com objetivo de inserir as mulheres como agentes chave nessa defesa da pauta municipalista e transversalização da temática de gênero na política local. Pensar na política pública de gênero é entender que perpassa outras ações, com segurança, educação, saúde. A mulher é quem cuida de tudo”, disse.

Finalizando a plenária, a analista técnica da CNM em Habitação e Planejamento Territorial, Karla França, lembrou que hoje temos uma agenda de gêneros e boa parte das discussões estão concentradas nas grandes capitais. “Tratar da agenda de gênero, é importante sensibilizar as mulheres para ocupar cargos políticos e de gestão, mas também posicionar a agenda junto às lideranças, vereadores, prefeitos, gestores. Essa agenda é transversal e é posicionada junto às câmaras municipais para que tenhamos um instrumento legal que tenha a governabilidade importante ao longo da tramitação dos planos diretores nas câmaras de vereadores e vereadoras”, complementou.

Para tanto, segundo a analista, é mais do que necessária a conscientização em termos de política pública, de acesso a conhecimento, fortalecimento de capacidade institucional dentro do executivo e do legislativo municipal. “É uma carência significativa quando falamos da importância dos legislativos em termos de aprovação de pautas diretrizes, de gestão urbana com perspectiva mais inclusiva e posicionando a agenda gênero”, finalizou.

Confira como foi a transmissão do evento:

Da Agência CNM de Notícias