Ministérios do Turismo e das Cidades assinam acordo de cooperação

Ascom Ministério do Turismo

Pelo menos 221 municípios que integram os pólos turísticos do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) das regiões Sul e Nordeste vão receber recursos para implementar planos diretores e projetos de saneamento. Os ministros do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, e das Cidades, Olívio Dutra, assinaram em Brasília, um acordo de Cooperação Técnica para a execução de atividades integradas de planejamento e gestão relacionadas aos Planos Diretores Municipais e às iniciativas de saneamento ambiental no âmbito do Prodetur.

O objetivo é permitir um apoio técnico mútuo para a implementação dos planos diretores municipais e dos projetos de saneamento nas regiões do Prodetur, aonde o montante global de investimentos  turísticos chega a US$ 650 milhões - US$ 400 milhões no Prodetur Nordeste e outros US$ 250 milhões no Prodetur Sul. Desse valor, o Ministério do Turismo assumirá a contrapartida dos estados, um total de US$ 200 milhões nos dois programas - US$ 160 milhões no Nordeste e US$ 40 milhões no Sul.

Esses investimentos têm que considerar o conceito de turismo sustentável, preservação da biodiversidade, garantia da diversidade cultural, gerar empregos, distribuir renda e garantir todo esse patrimônio para as futuras gerações. E o primeiro passo para isso é que as cidades se organizem por meio de seus planos diretores, já que o Plano Diretor é uma premissa para que os recursos sejam repassados, para que possam fazer obras de infra-estrutura, como o sistema de saneamento básico, coleta  de resíduos sólidos e tratamento de água e de esgoto - explicou Mares Guia, em comunicado.

Até o momento, 87 municípios, sendo 68 da região Nordeste e 19 da região Sul, estão sendo atendidos com recursos para elaboração dos planos diretores, com a realização de obras de abastecimento, sistema de esgoto e gestão de resíduos sólidos (lixo). Entre 2003 e 2005, o ministério do Turismo já investiu R$ 16,6 milhões no Prodetur Nordeste em ações de esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e água. No Prodetur Sul, os recursos começaram a ser aplicados em 2005, no sistema integrado de abastecimento de água e esgoto do município de Bodoquena (MS).