Ministério lança material para orientar gestores municipais de meio ambiente

Agência CNM

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou, durante reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) realizada nesta quarta-feira, 31, material composto por cinco cadernos e um CD de formação do Plano Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais. A iniciativa tem por objetivo preparar os municípios para a gestão compartilhada do meio ambiente, conforme previsto na Constituição Federal, tornando-se aptos à criação de órgãos ambientais que serão responsáveis por licenciamentos, fiscalização e outras ações.

Tendo em vista estimular o fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), os cadernos foram divididos em cinco temas: Política Nacional de Meio Ambiente; Como estruturar o Sistema Municipal de Meio Ambiente; Planejando a Intervenção Ambiental no Município; Instrumentos da Gestão Ambiental Municipal; e Recursos para a Gestão Ambiental Municipal.

O Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais, lançado em agosto de 2005, promove a capacitação dos órgãos executivos e legislativos municipais em relação aos instrumentos ambientais. Coordenado pelo Departamento de Articulação Institucional do MMA, o programa conta com a parceria da Petrobrás, Caixa Econômica Federal e Instituto Banco Mundial.

Segundo o secretário-executivo do Ministério, Claudio Langone, trata-se de uma efetiva descentralização da administração pública. Neste sentido, ele lembrou que as discussões sobre o Sisnama durante a II Conferência Nacional de Meio Ambiente foram mais numerosas comparadas à primeira conferência. "Isso demonstra como o sistema está se tornando uma realidade", afirmou o Langone.