Ministério das Cidades assina contratos para urbanizar favelas em 16 estados

Frederico Ferreira
Agência CNM

O Ministério das Cidades assinou 31 novos contratos com municípios e estados para a implementação do Programa Habitar Brasil (HBB), que visa a urbanização das favelas. Serão 30 cidades beneficiadas pelo projeto com um investimento de R$313,5 milhões para atender cerca de 25 mil famílias neste ano. O prazo para a realização das obras de infra-estrutura que incluem água tratada, esgotamento sanitário, drenagem, pavimentação, iluminação pública é de 12 a 18 meses.

Com a assinatura desses novos contratos, serão 119 municípios atendidos pelo programa desde 2003, totalizando 400 mil pessoas beneficiadas. Até agora R$ 589 milhões foram aplicados na infra-estrura urbana. O programa é voltado para famílias com renda mensal de até três salários-mínimos e residentes em favelas localizadas em capitais, regiões metropolitanas e aglomerados urbanos. Além de ações de infra-estrutura e de habitação, o trabalho social desenvolvido promove a mobilização e organização comunitária, a educação sanitária e ambiental, a capacitação profissional e a implantação de atividades voltadas à geração de trabalho e renda para as famílias residentes na área dos projetos.

As obras começam no 2º semestre deste ano, pois dependem da abertura de licitação para contratação das empresas especializadas em infra-estrutura urbana. As prefeituras interessadas em participar do programa que atendam os pré-requisitos necessários podem entrar em contato com a Secretaria Nacional de Habitação.

A prefeitura de Recife (PE) participou do programa. As comunidades de Arlindo Gouveia e José de Holanda antes situadas em palafitas sobre o Rio Capibaribe foram beneficiadas pelo Habitar Brasil com o projeto de construção do Conjunto Habitacional da Torre. Foram construídos 10 blocos com 32 apartamentos de 33 metros quadrados. As famílias foram transferidas para o Conjunto Habitacional e a área que antes era ocupada pelas favelas foi desocupada. O projeto foi concluído em março de 2004. A obra foi orçada em R$ 5,5 milhões, sendo R$ 3,5 milhões do programa Habitar/BID, do Governo Federal, e R$ 2 milhões de contrapartida da Prefeitura do Recife.

A nova etapa do programa vai beneficiar as cidades de Maceió (AL), Camaçari, Salvador e Santo Amaro (BA), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Vila Velha, Vitória e Serra (ES), Trindade (GO), São Luís (MA), Belo Horizonte e Ipatinga (MG), Campo Grande (MS), Belém (PA), Recife (PE), Curitiba e Londrina (PR), Niterói (RJ), Natal (RN), Aracaju (SE), Itapevi, Guarulhos, Guarujá, Mauá, Osasco, São Bernardo, Taboão da Serra, Santos, São Vicente (SP).