Ministério da Saúde divulga portaria sobre o Pacto pela saúde em 2008

Agência CNM

O Ministério da Saúde publicou, no dia 21 de fevereiro, a portaria 325/2008, que estabelece prioridades, objetivos e metas do Pacto pela Vida para 2008. A portaria também define os indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde e as orientações, os prazos e as diretrizes para sua pactuação. Estabelece, também, o prazo de até 30 de maio para pactuação unificada das metas dos indicadores do Pacto pela Saúde entre estados e municípios, no ano de 2008.

Na nova portaria foram incluídas como prioridades: a saúde do trabalhador, a saúde mental, o fortalecimento da capacidade de resposta do sistema de saúde às pessoas com deficiência, a atenção integral às pessoas em situação ou risco de violência e a saúde do homem.

A atenção à saúde do idoso, o controle do câncer de colo de útero e de mama, a redução da mortalidade infantil e materna, o fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias – com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária, influenza, hepatite, Aids –, a promoção da saúde e o fortalecimento da atenção básica já faziam parte das prioridades do Pacto.

O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais do Sistema Único de Saúde (SUS) pactuado entre as três esferas de gestão – União, estados e municípios – com o objetivo de promover inovações nos processos e nos instrumentos de gestão, visando a alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do SUS. O Pacto redefine as responsabilidades de cada gestor, em função das necessidades de saúde da população, e a busca da eqüidade social.

Acesse a portaria 325/2008