Ministros confirmam participação na Marcha e sinalizam diálogo para avanço da pauta municipalista

Liderada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, uma comitiva municipalista esteve reunida na tarde e na noite desta quarta-feira, 13 de março, com os ministros do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; e da Agricultura, Tereza Cristina. A agenda do municipalismo foi destinada ao alinhamento de demandas das cidades brasileiras que serão tratadas com o governo federal durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

No Ministério da Agricultura, Aroldi fez um convite à ministra Tereza Cristina para participar da maior mobilização municipalista. Ela confirmou participação no painel do Movimento Mulheres Municipalista (MMM) e elogiou a iniciativa da CNM. Ainda no aspecto do empoderamento feminino, a ministra ressaltou a importância da participação de programas para amparar as mulheres que trabalham no campo.

Outro ponto evidenciado por Tereza Cristina foi a vontade dela em relação à possibilidade do avanço do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) por meio de consórcios ou outras medidas. Ela entende que é preciso encontrar alternativas viáveis desde que possam possibilitar ao Município que tenha o produto inspecionado vender para cidades vizinhas ou mesmo para Municípios de outros independentemente de outros sistemas. “Valorizo muito os consórcios como uma forma de desenvolvimento regional e acredito que isso pode ser enfatizado na área da agricultura com políticas públicas de consórcios”, ressaltou.

Anater

Outro pleito da CNM tratada por Aroldi faz referência à Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Nesse aspecto, a CNM solicita garantir a efetiva implementação da parceria da Anater e dos consórcios dos Municípios. Isso seria feito por meio da elaboração de manual para orientação em mobilização dos consórcios que demandem a captação de recursos da Anater para melhoria na prestação de serviço.

Participação em Conselho
Aroldi também pediu apoio da ministra para que a CNM tenha uma vaga no Conselho Nacional de Política Agrícola. Essa solicitação está prevista no texto do PL 6947/2010, que tramita no Congresso Nacional e prevê a inclusão de representação municipal no Conselho para contribuir na elaboração da política agrícola com a apresentação de demandas locais. “São demandas importantes para o movimento municipalista”, defendeu Aroldi.

Reunião no MDR
O segundo compromisso da CNM do dia foi no Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). Lá, o ministro, Gustavo Canuto, recebeu o primeiro secretário da CNM e prefeito de Santana do Seridó (RN), Hudson Brito; o diretor-executivo da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), Josenir Nascimento; e o diretor-executivo da CNM, Gustavo Cezário.

O ministro Gustavo Canuto também confirmou presença na abertura da Marcha no dia 9 de abril e também no dia seguinte, onde deve tratar de pleitos municipalistas que foram encaminhados ao MDR. A previsão é de que ele anuncie na Marcha quais demandas podem ser atendidas. Além disso, a comitiva municipalista tratou com o ministro questões inerentes ao Plano de Mobilidade Urbana.

Nesse tema, a CNM pede que seja fortalecida a cooperação entre a entidade e o MDR em relação ao auxílio técnico para os Municípios elaborarem o Plano de Mobilidade Urbana, bem como a prorrogação do prazo do mesmo Plano.

Água
A entidade também sugeriu uma forma de os Municípios auxiliarem no abastecimento de água potável em regiões onde há escassez desse recurso como, por exemplo, no semiárido, onde praticamente só existe água salina e também no norte do país, região com grande quantidade de água, mas que não é potável. Nesse aspecto, o pedido é que o governo federal auxilie com equipamentos técnicos para dessalinização da água no nordeste e para o abastecimento de água potável na região Norte.

MP do Saneamento
Por fim, a CNM buscou na reunião ampliar o diálogo com o governo federal em relação à Medida Provisória (MP) do Saneamento. A entidade pede o aperfeiçoamento da MP, pois o texto atual não favorece todos os Municípios. Por isso, a entidade ressalta a importância de um aperfeiçoamento do texto, o que inclui desde os prazos para o fim dos Lixões até a inclusão de um artigo que possa favorecer também os pequenos Municípios. O ministro se comprometeu a dialogar sobre as demandas municipalistas apresentadas na reunião. “A gente precisa estreitar relações. Quero ouvir a realidade dos Municípios pelos Municípios. Saiba que os Municípios terão voz conosco”, afirmou.

Por: Allan Oliveira

Da Agência CNM de Notícias