Ministro Osmar Terra e representantes do FNDE debatem temas da Educação e da Cidadania

O último painel da programação da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios desta terça-feira, 9 de abril, contou com a participação do ministro da Cidadania, Osmar Terra; e de representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O lançamento de um aplicativo para monitorar a alimentação escolar, a construção de uma nova proposta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e ações do Ministério da Cidadania estiveram entre as discussões da plenária.

Osmar Terra iniciou a sua palestra com explicações referentes ao funcionamento do Ministério da Cidadania e as respectivas Secretarias Nacionais subordinadas à pasta. Ele também citou o alcance de programas como, por exemplo, o Bolsa Família. Nesse sentido, o ministro reforçou o anúncio do presidente Jair Bolsonaro de reajustar o 13º dos beneficiários do Bolsa Família. Entretanto, descartou a possibilidade de aumento das demais parcelas. “Este ano o reajuste foi o do 13º, que vai ficar em 8,5%”, explicou.

Na área da Cultura, Terra também informou que o governo pretende definir ações que possam revitalizar patrimônios históricos e de aumentar a proporção de ingressos subsidiados para população mais carente. “Nós estamos discutindo agora recursos para a reconstrução do Patrimônio Histórico e dos museus”, disse. 

Estações da Cidadania

O ministro abordou com os participantes  o projeto das Estações Cidadania, espaços que serão implementados para unir os serviços da Assistência Social com os prestados nos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) e nos Centros de Iniciação ao Esporte (CIEs). De acordo com Osmar Terra, as Estações Cidadania serão locais onde a população encontrará serviços qualificados nestas áreas. “O objetivo é oferecer em um mesmo espaço programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e às drogas e inclusão digital em áreas de alta vulnerabilidade social”, disse.

Nesse contexto, o ministro concluiu a sua apresentação com a divulgação do Município + Cidadão, que pretende construir áreas de lazer para a população das cidades, principalmente as de pequeno porte.

FNDE
As palestras do FNDE foram apresentadas pela diretora de gestão de fundos, Sylvia Gouveia, e pelo diretor Arcione Viagi. Segundo a explicação da representante, ter a CNM como parceira é muito relevante para a construção do novo Fundeb. A vigência do Fundo vai até 2020, e a CNM já defendeu no Congresso Nacional a aprovação de uma proposta que torna o Fundeb permanente. A matéria tramita na Câmara dos Deputados.
“Essa parceria é importante porque trazemos a experiência com a operacionalização e os diagnósticos. Ouvimos as propostas e testamos como se fossem uma simulação para poder chegar ao que de fato interessa que é o impacto delas. A partir dos nossos diagnósticos, já tínhamos avançado nessa proposta particular: de tornar o Fundeb permanente, mas queremos ampliar o alcance do efeito redistributivo do Fundo”, explicou.

Por sua vez, o diretor Arcione Viagi mostrou ao público o funcionamento do aplicativo e-pnae, que permite ao gestor e ao cidadão o monitoramento da alimentação escolar. De acordo com o representante do FNDE, é por meio dele que o gestor terá acesso e feedback de como está sendo vista a alimentação escolar da sua cidade. “O Município terá controle, e as escolas não poderão dizer que o Ente não repassou o dinheiro porque o aplicativo permite esse controle on-line e promove mais transparência”, detalhou. A programação da XXII Marcha segue até a próxima quinta-feira, 11 de abril.

Todos pela Educação

O Fundeb também foi pauta da Plenária Todos pela Educação. Ao presidir o painel, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e 2º vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eures Ribeiro, defendeu que os Municípios tenham protagonismo nas diretrizes do novo fundo.  “Nós não podemos deixar que seja feita uma proposta de cima para baixo, como foi feito no passado. A sua subsistência era bancada pela receita própria dos Municípios e a União ficava com a menor parte do financiamento. Precisamos idealizar uma nova forma de financiar a educação”, afirmou.

Na ocasião, a CNM assinou com o movimento o documento do “Todos pela Educação”, um termo de cooperação técnica para formular uma nova proposta de subsidiar a educação pública brasileira. “São mentes brilhantes, intelectuais da iniciativa privada, que pensam a educação no Brasil e podem nos dar uma plataforma inicial. Posteriormente, vamos discutir com todos os prefeitos para que tenhamos uma proposta dos Municípios a ser apresentada ao governo federal”, explicou Eures Ribeiro.

Por: Allan Oliveira

Da Agência CNM de Notícias