Ministro discute com municipalistas responsabilidades da União e Municípios na Saúde

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, participou na tarde desta terça-feira, 16 de maio, de plenária sobre os pleitos ao Executivo Federal da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O chefe da pasta foi indagado sobre as questões que envolvem Municípios e União pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e outras lideranças do movimento municipalista.

O principal questionamento a Barros paira sobre o custeio das ações de Saúde nos Municípios. Atualmente, na pauta prioritária da CNM no governo federal está o reajuste para custeio das Unidades de Pronto Atendimento (UPA); possibilidade de readequar as UPAs já construídas, mas se, funcionamento; atualização dos recursos para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS); apoio financeiro complementar, entre outras coisas.

Conforme apontou Ziulkoski, a União se concentra em executar programas que dizem respeito a construção de locais de atendimento da população à Saúde, mas lava as mãos para fazer com que o local de fato funcione e atenda a demanda da população. Como exemplo, citou o programa de Estratégia Saúde da Família (ESF). Segundo ele, um Município pequeno recebe em média R$ 10 mil para manutenção do programa. Contudo, o custo da iniciativa ao Município, com pessoal, é de aproximadamente R$ 40 mil.

“Como o prefeito vai conseguir manter assim?”, perguntou Ziulkoski.

Barros afirmou que, para este ano, não há perspectiva de melhoras nos repasses do governo federal aos Municípios em relação ao custeio dos programas de Saúde. “Não há previsão orçamentária este ano para aumento dos repasses. Mas estamos em discussão com o Ministério do Planejamento para aumentar os repasses ao SUS (Sistema Único de Saúde)”.

O ministro também falou sobre iniciativas da pasta que recaem sobre Municípios, a exemplo: repasses para obras em parcela única; fila única para cirurgia no SUS; renovação do Programa Mais Médicos por três anos; etc.

Além de Barros, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, e o ministro das Cidades, Bruno Araújo, também estiveram presentes no evento, para participação da plenária.