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12/06/2015
Ministro da Saúde debate com governadores possível retorno da CPMF
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, tem negociado com governadores a criação de um novo imposto para aumentar os recursos para o setor. As discussões acontecem durante o 5.º Congresso do PT, em Salvador. Uma das propostas é o ressurgimento da Contribuição sobre Movimentações Financeiras (CPMF).
Todavia, em pronunciamento nesta sexta-feira, 12 de junho, o ministro destacou que se aprovada pelo Congresso Nacional, a CPMF não deve incidir sobre a classe média. “Não vai ser uma CPMF como no passado. Será uma contribuição financeira com outras características”, afirmou.
Embora o governo queira se aproximar da classe média, Chioro negou que a estratégia de tributação esteja sendo planejada com esse objetivo. Ele afirmou estar discutindo com os governadores as formas de custear o Sistema Único de Saúde (SUS).
Na última quinta-feira, 11 de junho, o PT aprovou um texto base para discussão do tema ao longo do encontro. O ministro, porém, tem defendido um tributo sobre movimentação voltado para os mais ricos. As transações de valores baixos ficariam livres da cobrança.
Polêmica
Dentro do PT o tema ainda é polêmico. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), acredita que a proposta de volta da CPMF será tirada do documento final do Congresso da legenda. O receio dos petistas com o imposto é que ele agrave o desgaste da legenda com a classe média.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, descartou o retorno da CPMF. Questionado por jornalistas sobre se o imposto retornaria, ele respondeu: "Não há perspectiva". Levy foi também perguntado se a volta da contribuição está sendo cogitada. Ele respondeu: "Eu não estou cogitando". O ministro fez os comentários após participar de evento em São Paulo.
Entenda
A CPMF, conhecida como imposto sobre o cheque, foi extinta em 2007. Os valores eram destinados integralmente à saúde e sua extinção foi considerada uma grande derrota para o governo Lula na época. O governo Lula perdeu, com a extinção do imposto, cerca de R$ 40 bilhões por ano que seriam destinados somente ao setor.
Agência CNM, com informações da Agência Estado