A menos de 30 dias para o fim das atividades de médicos cooperados e brasileiros no Mais Médicos, o governo federal ainda não publicou edital de reposição de profissionais para o programa. O fim da vigência tem gerado preocupação aos gestores municipais, que alegam que não possuem capacidade financeira para contração de médicos, caso o programa seja descontinuado.

Prefeitos tem contatado a Confederação Nacional de Municípios (CNM) na esperança de obter informações sobre a reposição ou continuidade dos médicos cubanos (cooperados) e brasileiros que encontram-se em seus Municípios. A angústia refere-se ao prazo que está se esgotando. Até o momento o único edital publicado refere-se aos intercambistas individuais, ou seja, profissionais estrangeiros ou brasileiros formados no exterior.

Atualmente 4.068 Municípios e 34 distritos sanitários especiais indígenas são beneficiados pelo Mais Médicos. Um total de 18.240 médicos atuam na Atenção Básica, em regiões classificadas como prioritárias: áreas com percentual elevado de população de extrema pobreza, baixo índice de desenvolvimento humano ou regiões muito pobres.

Ações da CNM

Neste sentido, a CNM oficia pela segunda vez o Ministério da Saúde, a fim de obter respostas quanto a continuidade do programa. O objetivo principal é preparar e orientar os gestores no planejamento para o segundo semestre deste ano, considerando que o orçamento para a saúde já encontra-se insuficiente em último ano de mandato e milhares de pessoas poderão ter a assistência à saúde prejudicada.

Em contato com a área responsável pela coordenação do programa no Ministério da Saúde, a informação passada é que os editais devem sair. Entretanto não souberam informar quando, em razão de dificuldades não explicitadas sobre a conclusão do convênio com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que é responsável pelo provimento dos profissionais cooperados.

Programa Mais Médicos

O Programa Mais Médicos foi lançado em 8 de julho de 2013 pelo Governo Dilma, com a meta de suprir a carência de médicos nos Municípios do interior e nas periferias das grandes cidades do Brasil.

O programa pretende levar 15 mil médicos para as áreas onde faltam profissionais. O formato da "importação" de médicos de outros países foi alvo de duras críticas de associações representativas da categoria, sociedade civil e estudantes da área da saúde.

Contudo, mesmo com tantos questionamentos, sendo um programa temporário ou a longo prazo, a CNM apoia a iniciativa, ao lembrar que uma população que necessita de assistência médica imediatamente não pode esperar o sistema de saúde se reestruturar por inteiro para ser atendida.

Confira os ofícios enviados: 0464/2016 e 0525/2016.