Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos busca parceria com a CNM

Para trabalhar temáticas que têm influência direta nos Municípios, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, solicitou a parceria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em reunião na tarde desta terça-feira, 18 de fevereiro. A proposta é ampliar a articulação em prol de medidas que levem mais recursos e, por consequência, melhores serviços à população local.

Um dos pontos é ampliar o número de Fundos do Idoso. “Hoje, mais de 2,6 mil não têm esse fundo. Já temos um acordo com o Conselho Federal de Contabilidade visando a ampliar as doações”, adiantou a ministra. A ideia é que a entidade municipalista possa atuar para incentivar os Entes locais a criarem e manterem os fundos ativos.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destacou a importância da iniciativa e acrescentou que o auxílio técnico às gestões municipais em relação à criação de fundos é reforçado por meio de cursos do CNM Qualifica que tratam do tema. Além disso, ação da entidade em 2019 com os Municípios teve resultados imediatos nos Fundos para Infância e Adolescência (FIA). “Conseguimos aumentar tanto o número de fundos quanto o valor total de doações”, pontuou Aroldi. Em comparação com 2018, foram 314 novos fundos e um aumento de 38% nas doações, que passaram de R$ 59,2 milhões para R$ 81,8 milhões.

A CNM também tem já disponível uma nota técnica que orienta os gestores municipais no processo de organização dos Fundos Municipais do Idoso e na captação de recursos por meio do Imposto de Renda (IR). O material está disponível on-line na biblioteca virtual da entidade.

Consultora da Confederação na área de Assistência Social, Rosângela Ribeiro ponderou que para aumentar as doações são necessários alguns ajustes com a Receita Federal e na forma como os recursos podem ser usados. “A Receita Federal só analisa os dados para criação de novos fundos ou correções uma vez ao ano, em outubro. Isso dificulta muito”, explicou. A ministra concordou com a colocação sobre o uso da verba, afirmando que deve ser aplicada em benefícios perceptíveis pelos cidadãos. “Sem isso não tem participação popular, as pessoas querem ver o seu dinheiro sendo aplicado.”

Na reunião, o Ministério apresentou ainda ideias de parceria para ampliar o atendimento especializado em delegacias e a proteção às mulheres vítimas de violência. Outro ponto abordado foi a questão do custeio dos conselhos tutelares. A equipe da CNM apontou que há dificuldades financeiras, pois, muitas vezes, os órgãos são equipados pela instância federal, mas o custeio para mantê-los funcionando recai sobre as prefeituras. Também participaram do encontro a secretária executiva da pasta, Tatiana Alvarenga, e o supervisor da Assessoria Parlamentar da CNM, André Alencar.

Da Agência CNM de Notícias
Foto: WILLIAN MEIRA/MMFDH