Ministério do Desenvolvimento Social garante a fiscalização do Bolsa Família

Ascom MDS

A partir de novembro, o governo federal vai disponibilizar na Internet , para todas as prefeituras do país, um sistema de acompanhamento da freqüência escolar das crianças beneficiadas pelo Bolsa Família. Já o Ministério da Educação está desenvolvendo um sistema de acompanhamento de freqüência escolar por cartão magnético que vai abranger todas as crianças e não apenas daquelas atendidas pelos programas de transferência de renda. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (09/09) pelo secretário de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, André Teixeira. Outro caminho são as parcerias com os estados e municípios.

Segundo o secretário, o governo está empenhando novos esforços para suprir a fiscalização de um programa que cresce de forma rápida. “O Bolsa Família cresce num ritmo bastante acelerado e o governo federal vem fazendo um enorme investimento no aperfeiçoamento de sistemas de controle das condicionalidades do programa”, esclareceu o secretário.

O ministro Patrus Ananias também ponderou que um programa que vem se consolidando por todo o país de forma tão rápida exige acertos em alguns pontos, mas disse que estão sendo tomadas todas as medidas para que os beneficiários do Bolsa Família cumpram a obrigação de manter os filhos na escola e estar em dia com a assistência da saúde. “Nós estamos determinados a cumprir as exigências da lei que instituiu o Bolsa Família no que se refere às condicionalidades. Na próxima semana, estaremos publicando um ato normativo, em parceria com o ministro Humberto Costa, garantindo as condicionalidades na área da saúde: o atendimento médico às crianças, às gestantes. E vamos também tomar medidas vigorosas, em parceria com as prefeituras e com o Ministério da Educação para garantir também que as crianças atendidas pelo programa estejam na escola”, disse o ministro.

Nos últimos seis meses, o número de beneficiários do Bolsa Família subiu de 3,6 milhões para 4,5 milhões de famílias. A meta é atender todas as famílias que estão abaixo da linha da pobreza até o final de 2006.